ANDRE LUIZ MENDES MERGULHAO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 10.070,87

Autor

FLASH COMPRAS COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME

Reu

ANDRE LUIS DIAS MERGULHAOCPF

Advogados

Autor:

MARINO TEIXEIRA NETO· OAB SP 223822· CPF 257.***.***-45

Autor:

BRUNO MATIUCI IACONO· CPF 360.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DIAS MERGULHAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IVONE NAZARE DIAS MERGULHAOCPF

Advogados

Autor:

JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO· OAB PA 156· CPF 026.***.***-69

Autor:

MARIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PA 26186· CPF 021.***.***-73

Reu:

JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO· OAB PA 156· CPF 026.***.***-69

Reu:

MARIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PA 26186· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0865900-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. ANDRÉ LUÍS DIAS MERGULHÃO, devidamente qualificada(o) nos autos, ajuizou Ação de Curatela/Interdição contra IVONE NAZARÉ DIAS MERGULHÃO, também qualificada(o). A curatela provisória foi deferida. Realizada a audiência prevista no art. 751 do CPC. A parte requerida,... (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 16.020,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que já houve decisão expressa deste Juízo no sentido de não admitir o desarquivamento do feito, tendo sido consignado que o processo foi regularmente extinto por abandono, com trânsito em julgado e arquivamento definitivo, devendo eventual satisfação do crédito ocorrer por meio de novo cumprimento de sentença autônomo. Ademais, consta dos autos que a extinção decorreu da inércia da parte e... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 16.020,00

Autor

LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVACPF

Reu

ANDRADE LIRA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Autor:

CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 3606· CPF 762.***.***-78

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 16.020,00

Autor

ANDRADE LIRA LIMITADACNPJ

Reu

LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVACPF

Reu

ANDRADE LIRA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Autor:

CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 3606· CPF 762.***.***-78

Reu:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Reu:

CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 3606· CPF 762.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034524-93.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA REQUERIDO: ANDRADE LIRA LIMITADA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que já houve decisão expressa deste Juízo no sentido de não admitir o desarquivamento do feito, tendo sido consignado que o processo foi regularmente extinto por abandono, com trânsito em julgado e arquivamento definitivo, devendo eventual satisfação do crédito ocorrer por meio de novo cumprim... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVACPF

Reu

ANDRADE LIRA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Autor:

CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 3606· CPF 762.***.***-78

Reu:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Reu:

CAMILA ELEONOR PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 3606· CPF 762.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034524-93.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUCILEA SANTOS AYRES DA SILVA REQUERIDO: ANDRADE LIRA LIMITADA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que já houve decisão expressa deste Juízo no sentido de não admitir o desarquivamento do feito, tendo sido consignado que o processo foi regularmente extinto por abandono, com trânsito em julgado e arquivamento definitivo, devendo eventual satisfação do crédito ocorrer por meio de novo cumprim... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 31.174,38

Autor

ANDRADE LIRA LIMITADACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Autor:

REBECA FONSECA DINIZ· OAB PA 23812· CPF 000.***.***-54

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 140.723,06

Autor

ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB PA 7936

ANDRE ORENGEL DIAS· OAB PA 3136· CPF 056.***.***-06

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA· OAB PA 17692· CPF 841.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 140.723,06

Autor

ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 3.608,25

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Reu

ESTELA DE FATIMA DE BASTOS LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.608,25

Autor

ESTELA DE FATIMA DE BASTOS LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (31/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 69.195,79

Reu

ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB PA 32054· CPF 546.***.***-87

Reu:

THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA· OAB PA 17692· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 69.195,79

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CLEBSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZACAO DE CREDITOS GESTAO DE COBRANCA

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLEBSON RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2022 23:59. (02/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CLEBSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZACAO DE CREDITOS GESTAO DE COBRANCA

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE· OAB PA 20058· CPF 919.***.***-20

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 174.000,00

Autor

EMIDIO SILVA SANTOSCPF

Reu

CESAR WILLYAN VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

YURI DE SOUZA BELLEZA· OAB PA 29812· CPF 016.***.***-26

Reu:

ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA· OAB PA 19234· CPF 819.***.***-30

Reu:

THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA· OAB PA 17692· CPF 841.***.***-53

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELIO CARDOSO PAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da última petição de habilitação protocolada nos autos, proceda a secretaria da UPJ o cadastro do(s) novo(s) patrono(s). P.R.I.C. Belém, 13 de setembro de 2023. Desa MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

DELIO CARDOSO PAESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE)

Reu

2. DELIO CARDOSO PAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3280920/PA (2026/0216760-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA011270 AGRAVADO: DELIO CARDOSO PAES ADVOGADO: ANDRE QUEIROZ MERGULHAO - PA017235A Processo distribuído pelo sistema automático em 22/06/2026. (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE)

Reu

2. DELIO CARDOSO PAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3280920/PA (2026/0216760-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA011270 AGRAVADO: DELIO CARDOSO PAES ADVOGADO: ANDRE QUEIROZ MERGULHAO - PA017235A Processo distribuído pelo sistema automático em 22/06/2026. (23/06/2026)

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