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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KAIRO VANDRE LEMOS TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 535865· CPF 598.***.***-34

Reu:

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono de postoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/07/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANDRE APARECIDO LUIZ

Advogados

Autor:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 317784· CPF 368.***.***-05

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 317784· CPF 368.***.***-05

Reu:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 1.501,00

Autor

NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPPCNPJ

Reu

T B A VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

GUSTAVO ANDRE DE CARVALHO GARCIACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP EXECUTADO: T B A VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA. PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apre Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTUL... (11/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.148,00

Autor

ANDREA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INNOVA TRAVEL EIRELI - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BRAGA GUIMARÃES· OAB PE 19835· CPF 022.***.***-40

Reu:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Reu:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· OAB PE 42207· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/09/2015

Distribuição

13/09/2015

Valor

R$ 65.000,00

Autor

TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB PE 28480· CPF 484.***.***-20

Reu:

MANOEL WASHINGTON DE FARIAS BARROS· OAB PE 24947· CPF 487.***.***-49

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 11.108,00

Autor

FABIO ANTONIO AIRES CHAGASCPF

LEDA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO AIRES CHAGASCPF

Reu

INNOVA TRAVEL EIRELI - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

NIARA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 20823· CPF 822.***.***-04

Reu:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Reu:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· OAB PE 42207· CPF 092.***.***-97

Reu:

LILLIAN RODRIGUES DE MORAES· OAB PE 54396· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 9.642,48

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

INNOVA TRAVEL EIRELI - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Outros

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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