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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

174 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 8.362,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 20.637,07

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CARLA MORAES DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MORAES DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MORAES DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.113,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 732.727,74

Autor

VICTOR'S CENTER HOTEL LTDA - MECNPJ

JOSE VALDEREDO VICTORCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDEREDO VICTORCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806007-49.2025.8.15.0181. EMBARGANTE: VICTOR'S CENTER HOTEL LTDA - ME, JOSE VALDEREDO VICTOR. EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EX... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA MOREIRA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.744,97

Autor

DENISE DE LIMA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.744,97

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DENISE DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DE LIMA SANTOS

Reu

DENISE DE LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DE LIMA SANTOS

Reu

DENISE DE LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES DA COSTACPF

EURIZA PEREIRA DA COSTACPF

VALKLEY BATISTA VICTORCPF

Reu

JOSE VALDEREDO VICTOR FILHOCPF

VALKLEBER BATISTA VICTORCPF

MARIA AUXILIADORA BATISTA VICTOR (DORINHA)

MARIA AUXILIADORA BATISTA VICTORCPF

VALLENIA BATISTA VICTORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES LEITE BARROS· OAB PB 11767· CPF 113.***.***-72

Autor:

CIJAME DA COSTA SOARES· OAB PB 6937· CPF 109.***.***-15

Autor:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Autor:

FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO· OAB PB 17235· CPF 053.***.***-12

Autor:

JACKELINE CARTAXO GALINDO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Reu:

MARINEZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO· OAB PB 27365· CPF 040.***.***-20

Reu:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.906,18

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL

Reu

PAULO MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Reu:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.159,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSEMIRO TORRES DA SILVA FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSEMIRO TORRES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB RJ 143522· CPF 842.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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