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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 120.399,72

Autor

ONIPORTUGAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

JEOVANA CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SARACENI· OAB SP 368065· CPF 024.***.***-57

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO E SILVA FRANCO· OAB SP 435484· CPF 326.***.***-18

Reu:

SARA IRIS BERTUCCI DELFITI· OAB SP 438669· CPF 458.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 4.334,16

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

ONI MEXICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SARACENI· OAB SP 368065· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Reu

ONI MEXICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ SARACENI· OAB SP 368065· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO EX OFFICIO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 4.334,16

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

JUIZO EX OFFICIO

Reu

ONI MEXICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ SARACENI· OAB SP 368065· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 99.402,47

Autor

TRANSUNI - ENCOMENDAS E CARGAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

JACQUELINE PEREIRA MARQUES· OAB SP 444525· CPF 376.***.***-58

Autor:

CINTYA MARIA NOVELETO· OAB SP 392874· CPF 430.***.***-19

Autor:

ANDREIA SQUARIZZI BONTURI SOARES· OAB SP 193564· CPF 195.***.***-84

Autor:

ANDRE LUIZ SARACENI· OAB SP 368065· CPF 024.***.***-57

Autor:

FABIO ROGERIO GIUSEPPIN· OAB SP 443455· CPF 291.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 99.402,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Reu

TRANSUNI - ENCOMENDAS E CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ROGERIO GIUSEPPIN· OAB SP 443455· CPF 291.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIZ SARACENI· OAB SP 368065· CPF 024.***.***-57

Reu:

ANDREIA SQUARIZZI BONTURI SOARES· OAB SP 193564· CPF 195.***.***-84

Reu:

CINTYA MARIA NOVELETO· OAB SP 392874· CPF 430.***.***-19

Reu:

JACQUELINE PEREIRA MARQUES· OAB SP 444525· CPF 376.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.735.169,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

TREIS R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

APARECIDA ARMELINCPF

HELIELMA KORBERCPF

LUIZ ROBERTO SOARES MORETTICPF

HELI OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056· CPF 062.***.***-80

Reu:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 53625· CPF 338.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR LEITE DE FREITAS· OAB MG 78795· CPF 446.***.***-72

Outros

ANA PAULA GOUVEIA FRANCO LEITE AQUINO· OAB MG 151628

JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS· OAB MG 143917· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Expedição de Termo. (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 87.584,12

Autor

UNIAO

Reu

MARCOS CONDE PEREIRACPF

LUIZ CARLOS SARACENICPF

FRICAV FRIGORIFICO CAMPINA VERDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Outros

MARIA CRISTINA BUFOLO CREMASCO· OAB MG 62089· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de União em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS SARACENICPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Remessa (04/02/2025)

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