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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELISETE MATOS BRANDAOCPF

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

Reu

TECNISA S.A.CNPJ

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 34527· CPF 033.***.***-01

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Outros

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 33013· CPF 030.***.***-61

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Andre Luiz Seixas Oliveira Advogado: Daniel Andrade Cavalcanti (OAB:BA34527-A) Apelado: Delisete Matos Brandao Advogado: Daniel Andrade Cavalcanti (OAB:BA34527-A) Apelante: Lisieux Investimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Douglas William Campos Dos Santos (OAB:DF31138-A) Apelante: Tecnisa S.a. Advogado: Douglas Wi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0536429-32.2016.... (23/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

DELISETE MATOS BRANDAOCPF

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE CAVALCANTI

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 45.459,17

Autor

DELISETE MATOS BRANDAOCPF

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

Reu

TECNISA S.A.CNPJ

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 34527· CPF 033.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA· OAB BA 13563· CPF 544.***.***-91

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Outros

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Andre Luiz Seixas Oliveira Advogado: Daniel Andrade Cavalcanti (OAB:BA34527) Interessado: Delisete Matos Brandao Advogado: Daniel Andrade Cavalcanti (OAB:BA34527) Interessado: Lisieux Investimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:BA13563) Interessado: Tecnisa S.a. Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:BA13563) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salva... (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 45.459,17

Autor

TECNISA S.A.CNPJ

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

DELISETE MATOS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Reu:

CATHARINA PASSOS BORGES· OAB BA 51682

Reu:

DANIEL ANDRADE CAVALCANTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 61.684,53

Autor

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

THALES DE MELO BRITO CORREIA· OAB BA 23809· CPF 825.***.***-49

Autor:

AFONSO JORGE FERREIRA LIMA· OAB BA 41769· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA LINS ROCHACPF

BRADESCO SAUDE S/ACPF

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

HELIO JOSE DO AMARAL NETOCPF

JAQUELINE CAMARA GURGELCPF

+ 1 outros

Reu

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU

ROBINSON LEITE DE AVILACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU· OAB BA 42130· CPF 012.***.***-50

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

ROBINSON LEITE DE AVILA· OAB BA 46949· CPF 668.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU· OAB BA 42130· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Reu:

ROBINSON LEITE DE AVILA· OAB BA 46949· CPF 668.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA LINS ROCHACPF

BRADESCO SAUDE S/ACPF

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

HELIO JOSE DO AMARAL NETOCPF

JAQUELINE CAMARA GURGELCPF

+ 1 outros

Reu

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU

ROBINSON LEITE DE AVILACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU· OAB BA 42130· CPF 012.***.***-50

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

ROBINSON LEITE DE AVILA· OAB BA 46949· CPF 668.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU· OAB BA 42130· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Reu:

ROBINSON LEITE DE AVILA· OAB BA 46949· CPF 668.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, JAQUELINE CAMARA GURGEL, HELIO JOSE DO AMARAL NETO, ANDRE FERREIRA LINS ROCHA APELADO: ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRA Advogado(s):MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU, ROBINSON LEITE DE AVILA ACORDÃO Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão quanto à fixação de honorários sucumbenciais. Reconhecimento de ilegitimidade passiva. Aplicação do princípio da causalidade. Fixação... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.887,84

Reu

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

ECO TUWA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALKYRIA ARAUJO LANDIM· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRACPF

ECO TUWA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALKYRIA ARAUJO LANDIM· OAB BA 57023· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Mero expediente (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 40.842,50

Autor

DOMINGOS FREIRE RICAOCPF

Reu

ANDRE LUIZ MENEZES SEIXASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Reu:

DANILO SEIXAS MORAES LIMA· OAB BA 32636· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Domingos Freire Ricao Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Executado: Andre Luiz Menezes Seixas Advogado: Danilo Seixas Moraes Lima (OAB:BA32636) Terceiro Interessado: Ana Paula Santo Mera Seixas Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvad... (10/12/2024)

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