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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANDRE DE SOUZA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANDRE DE SOUZA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001069-64.2020.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: LUIZ ANDRE DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 06/04/2026 - RESPOSTA (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 75.801,44

Autor

AMBROSIUS RASCHCPF

DIEIMIS ALVES REISCPF

FABRICIO ANTUNES TRINDADECPF

HELTON RODRIGUêS DE CAMARGOCPF

LUCAS VINICIUS ALVIM DE CAMPOSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

TIAGO FERNANDES PIRESCPF

LUCAS VINICIUS ALVIM DE CAMPOSCPF

ANDRé LUIZ MENDROT NUNES DE SOUZACPF

HELTON RODRIGUêS DE CAMARGOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Expedição de certidão. (30/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBROSIUS RASCHCPF

HELTON RODRIGUêS DE CAMARGOCPF

BRUNO RAMON LOPES DOS SANTOSCPF

DENIS DINIZ DE SOUZACPF

TIAGO FERNANDES PIRESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 75.801,44

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

AMBROSIUS RASCHCPF

DIEIMIS ALVES REISCPF

FABRICIO ANTUNES TRINDADECPF

HELTON RODRIGUêS DE CAMARGOCPF

LUCAS VINICIUS ALVIM DE CAMPOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Expedição de certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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