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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CATIA REJANE BORATTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CATIA REJANE BORATTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANDRE BORATTO TORQUATOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANDRE BORATTO TORQUATOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 601.254,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROSINEIDE MARIA DE LIMACPF

ELDA DE ARAUJO CAMPOSCPF

CATIA REJANE BORATTOCPF

MARIA NORMA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Reu:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA REJANE BORATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE TORQUATO MELLOCPF

Reu

REGINA TORQUATO MELLOCPF

JOEL DE SOUZA MELLOCPF

Outros

ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 212482· CPF 035.***.***-73

MARIA CRISTINA ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 97124· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARMO RODRIGUES MELLOCPF

JOEL DE SOUZA MELLOCPF

ZILMA FERNANDES MELLOCPF

RICARDO TORQUATO MELLOCPF

REGINA TORQUATO MELLOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 134823· CPF 077.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (02/06/2025)

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