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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

CAMILA MENDES DE SOUSACPF

Reu

ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

ANDRE MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUBER DOURADO MOITINHO· OAB BA 31072· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA MENDES DE SOUSA em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

IRANICE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO SILVA PEREIRACPF

JOAO DA SILVA PEREIRA (JAO GUARDA)

Advogados

Autor:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 17/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MOREIRA DA SILVA

IRANICE PEREIRA DA SILVA

Reu

JOAO SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Autor:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Reu:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

YGOR FILIPE DE ANDRADE GUEDES· OAB MG 196564· CPF 124.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JAUBERT CARNEIRO JAQUES DA 6 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA KARIN EMMERICH DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

YGOR FILIPE DE ANDRADE GUEDES· OAB MG 196564

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Trânsito em julgado (27/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RILTON MARIALVE DE SOUSACPF

MARLUS WILLAMES FERREIRA DOS SANTOS

SIDNEY DE OLIVEIRA JORGECPF

MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO

SIDNEY DE OLIVEIRA JORGE

Advogados

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 133.631,76

Autor

M DA V SILVA VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

ANDRE MOREIRA DA SILVA

LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA

ELIS REGINA MARIA DE MEDEIROS

Outros

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 133.631,76

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA/RN

M DA V SILVA VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

ELIS REGINA MARIA DE MEDEIROS

LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA

ANDRE MOREIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOA SAUDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Reu:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIMENTARE EIRELI - MECNPJ

THIAGO ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIMENTARE EIRELI - MECNPJ

THIAGO ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (04/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 25.602,36

Autor

JULIANA HENRIQUES DE ALMEIDACPF

THIAGO ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

THIAGO ANDRE MOREIRA DA SILVACPF

JULIANA HENRIQUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cédula de Crédito BancárioConflito de competência cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

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