ANDRE NORONHA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

ARNALDO SOUZA DA SILVACPF

AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· CPF 012.***.***-38

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROQUE LINO DA CONCEICAO FILHOCPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2023 (01/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUS

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS

ARNALDO SOUZA DA SILVA

+ 43 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8112013-84.2020.8.05.0001. APELANTE: ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETO, ALEXANDRE BRITO DE JESUS, ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADO, ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS, ARNALDO SOUZA DA SILVA, AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOS, CARLOS SILVA DE JESUS, CILFARNE SILVA OLIVEIRA, CLAUDIO SANTOS DO MONTE, CLAUDIO RIBEIRO DE ANDRADE, DAVID DE JESUS CONCEICAO, DEUSE OLIVEIRA FILHO, EDILSON BATISTA DOS SANTOS, EDVISON... (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CILFARNE SILVA OLIVEIRACPF

DEUSE OLIVEIRA FILHOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

CLAUDIO SANTOS DO MONTECPF

+ 41 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

ARNALDO SOUZA DA SILVACPF

AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 58804· CPF 012.***.***-38

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROQUE LINO DA CONCEICAO FILHOCPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2023 (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 222.358,13

Autor

ANA CLEONICE GARCIACPF

AMILTON GARCIA BARATACPF

AMERICO DA SILVA ALVESCPF

ANA LUCIA SOARES DA SILVACPF

ANA AMELIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Be... (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 222.358,13

Autor

AMILTON GARCIA BARATACPF

AMERICO DA SILVA ALVESCPF

ANA AMELIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

ANA CATARINA FERREIRA CARVALHOCPF

ANA CLAUDIA FERRAO CALDASCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

LENILDO ANTONIO SA HOLANDA

JORGE DORIVAL TORRES BENIGNO

SILVIO COSTA FILHO

MARIO ZACARIAS PACHECO UCHOA

MARCO ANTONIO PRAXEDES DE MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 18.322,79

Autor

ANDRE ARAUJO NORONHACPF

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de REVEMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 22/11/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARAUJO NORONHACPF

Reu

MONTECARLO VEICULOS LTDACNPJ

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

REVEMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32851· CPF 078.***.***-58

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 32851· CPF 078.***.***-58

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

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Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

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