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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 63616· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 26.245,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIA MARIA BARROS GUIMARAES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 63616· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BARROS GUIMARAES PEREIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

FREDERICO CEZAR DE VELOSO REISCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 63616· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCIO RODRIGUESCPF

ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

MARIANA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIANA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

MARIANA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 402499· CPF 515.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

Autor:

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 63616· CPF 048.***.***-97

Autor:

ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 8390· CPF 281.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 402499· CPF 515.***.***-53

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

Reu:

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 63616· CPF 048.***.***-97

Reu:

ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 8390· CPF 281.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 28.948,20

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Reu

ANDRE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS· OAB SP 194162· CPF 255.***.***-62

Autor:

RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE· OAB SP 70751· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 402499· CPF 515.***.***-53

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 63616· CPF 048.***.***-97

Reu:

ELIZETE SEGAGLIO MAGNA· OAB SP 201006· CPF 266.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

REINALDO ANDRE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

REINALDO ANDRE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

REINALDO ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de identificação de ar (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISIANE MARTINS COSTACPF

Reu

REINALDO ANDRE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Documento (11/10/2024)

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