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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 5.048,92

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.048,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 9.788,80

Autor

SUELY LOPES MORAISCPF

Reu

GILVAN SOARES DE OLIVEIRACPF

NATALINO ANTUNES BARBOZACPF

ANDRE PEDRO DA SILVACPF

ISRAEL DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CHAIA SILVEIRA· OAB MG 71187· CPF 570.***.***-49

Autor:

JOSE BENEDITO DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 168809· CPF 993.***.***-04

Reu:

RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS· CPF 032.***.***-37

Reu:

BARBARA LUIZA ANDRADE· OAB MG 200673· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212 (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

SUELY LOPES MORAISCPF

Advogados

Autor:

BARBARA LUIZA ANDRADE

Reu:

JOSE BENEDITO DA CUNHA JUNIOR

Reu:

MARCOS ANTONIO CHAIA SILVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 9.788,80

Autor

SUELY LOPES MORAISCPF

Reu

GILVAN SOARES DE OLIVEIRACPF

ISRAEL DE OLIVEIRA BARBOSACPF

NATALINO ANTUNES BARBOZACPF

ANDRE PEDRO DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 09/02/2026. (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/1997

Distribuição

19/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DAS DORES DA SILVA

Reu

VALDEMIR JOSE DE ARAUJO

MARIZETE CORIOLANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO ARAUJO PEIXOTO· OAB PB 26837· CPF 690.***.***-59

Reu:

DANIELLE DE SOUZA SILVA· OAB PB 27156· CPF 080.***.***-00

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DAS DORES DA SILVA

Reu

VALDEMIR JOSE DE ARAUJO

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEDRO DA SILVA

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL YHAGO SOUSA XAVIER· OAB PE 37811· CPF 081.***.***-77

Reu:

RAPHAEL YHAGO SOUSA XAVIER· OAB PE 37811· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEDRO DA SILVA

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL YHAGO SOUSA XAVIER· OAB PE 37811· CPF 081.***.***-77

Reu:

RAPHAEL YHAGO SOUSA XAVIER· OAB PE 37811· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Recebimento (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 5.048,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.048,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANDRE PEDRO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Redução/SupressãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEDRO DA SILVA

Reu

INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DR. ALBERTO MINGARDI FILHO· OAB SP 115581· CPF 853.***.***-49

Autor:

APARECIDA LUZIA MENDES· OAB SP 94342· CPF 028.***.***-02

Reu:

DR. ALBERTO MINGARDI FILHO· OAB SP 115581· CPF 853.***.***-49

Reu:

APARECIDA LUZIA MENDES· OAB SP 94342· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PEDRO DA SILVA (05/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.585.783,87

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DO CORACAO DO TOCANTINS H CORT LTDACNPJ

WALLACE ANDRE PEDRO DA SILVACPF

KLEYTON ROBERTO LIRA SILVACPF

IHERING ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 321164· CPF 333.***.***-93

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO LTDA

Reu

HOSPITAL DO CORACAO DO TOCANTINS H CORT LTDA

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 000160· CPF 145.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.423.292,72

Autor

WALLACE ANDRE PEDRO DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE ANDRE PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 6.579,23

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

WALLACE ANDRE PEDRO DA SILVACPF

Outros

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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