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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIANE CRISTINA SANTANACPF

Reu

ANDRE PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MALAQUIAS DA SILVA· OAB DF 64161· CPF 045.***.***-56

Autor:

LUIS FILIPE RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 70700· CPF 058.***.***-10

Autor:

FRANCISCO LEANDRO FERNANDES RODRIGUES· OAB DF 64319· CPF 061.***.***-10

Autor:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Autor:

PAULO HENRIQUE FERRO VIEIRA· OAB DF 74256· CPF 074.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE MALAQUIAS DA SILVA· OAB DF 64161· CPF 045.***.***-56

Reu:

LUIS FILIPE RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 70700· CPF 058.***.***-10

Reu:

FRANCISCO LEANDRO FERNANDES RODRIGUES· OAB DF 64319· CPF 061.***.***-10

Reu:

JESSE CAMARA BRAGA FROTA· OAB DF 63506· CPF 004.***.***-58

Reu:

PAULO HENRIQUE FERRO VIEIRA· OAB DF 74256· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 4.715,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 4.715,68

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA PINTOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA PINTO

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYCE REIS PINTO· OAB MA 23582· CPF 048.***.***-92

Autor:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Autor:

JULIANA ARAUJO ABREU· OAB MA 18780· CPF 052.***.***-39

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYCE REIS PINTO· OAB MA 23582· CPF 048.***.***-92

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

JULIANA ARAUJO ABREU· OAB MA 18780· CPF 052.***.***-39

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRE PEREIRA PINTO ADVOGADO: FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA - MA4176-A APELADO: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - MA9226-A, GLEYCE REIS PINTO - MA23582-A, JULIANA ARAUJO ABREU - MA18780-A, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES - MA6134-A RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA... (16/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA PINTO

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYCE REIS PINTO· OAB MA 23582· CPF 048.***.***-92

Autor:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Autor:

JULIANA ARAUJO ABREU· OAB MA 18780· CPF 052.***.***-39

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYCE REIS PINTO· OAB MA 23582· CPF 048.***.***-92

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

JULIANA ARAUJO ABREU· OAB MA 18780· CPF 052.***.***-39

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 698

Reu:

MARCOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 698

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 698

Reu:

MARCOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cássio Salomé Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP). (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA PINTO

ARCILENE MUNHOZ PEREIRA PINTOCPF

BEATRIZ APARECIDA THADDEUCPF

ELIANE PEREIRA PINTO

ELISABETE CONCEICAO PEREIRA PINTOCPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL PEREIRA PINTO FILHO

Advogados

Autor:

DURVAL ROSA NETO· OAB PR 38351· CPF 007.***.***-03

Autor:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 41667· CPF 925.***.***-72

Autor:

RUBIA CARLA GOEDERT· OAB PR 041667· CPF 925.***.***-72

Autor:

DURVAL ROSA NETO· OAB PR 038351· CPF 007.***.***-03

Reu:

DURVAL ROSA NETO· OAB PR 038351· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5015807-47.2023.8.24.0091/SC RELATOR: Giuliano Ziembowicz REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): Durval Rosa Neto (OAB PR038351) REQUERENTE: JOAO LUIS PEREIRA PINTO (Inventariante) ADVOGADO(A): Durval Rosa Neto (OAB PR038351) REQUERENTE: GILMAR PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): Durval Rosa Neto (OAB PR038351) REQUERENTE: ELIANE PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): Durval Rosa Neto (OAB PR038351) REQUERENTE: ELISABETE CONCEICAO PEREIRA PI... (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 20.810,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE PEREIRA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA PINTO

CHARLES HENRIQUE HILLEBRANDCPF

FERNANDO FRANCISCO DE ANDRADE

WALLINSON MORAIS SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA WASAKI LTDA

RUMO MALHA SUL S.A

Advogados

Autor:

LAERTY MORELIN BERNARDINO· OAB PR 57890· CPF 055.***.***-64

Autor:

JAZIEL GODINHO DE MORAIS· OAB PR 15421· CPF 435.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB PR 72307

Autor:

EDUARDO CARINGI RAUPP· OAB RS 53969· CPF 938.***.***-00

Autor:

CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE· OAB PR 21834· CPF 158.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTY MORELIN BERNARDINO· OAB PR 57890· CPF 055.***.***-64

Reu:

JAZIEL GODINHO DE MORAIS· OAB PR 15421· CPF 435.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB PR 72307

Reu:

EDUARDO CARINGI RAUPP· OAB RS 53969· CPF 938.***.***-00

Reu:

CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE· OAB PR 21834· CPF 158.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RUMO MALHA SUL S.A - CONSTRUTORA WASAKI LTDA (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA PINTOCPF

Reu

TALINE DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

DORGELENO ARAUJO ALVES· OAB RJ 177116· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA PINTOCPF

Reu

SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DORGELENO ARAUJO ALVES· OAB RJ 177116· CPF 490.***.***-20

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

LARA DE SANTIS GONCALVES· OAB RJ 250764· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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