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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIANDRO RODRIGO LAZARINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ERIANDRO RODRIGO LAZARINI· OAB PR 102047· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320847/2025 (10/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERIANDRO RODRIGO LAZARINI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ERIANDRO RODRIGO LAZARINI· OAB PR 102047· CPF 048.***.***-47

Reu:

ERIANDRO RODRIGO LAZARINI· OAB PR 102047· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLOCPF

LUCAS FIGUEIREDO APRACPF

JOAO BENICIO VALE DE AGUIARCPF

RONILSO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 063016

Autor:

JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR· OAB DF 063231

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRÁ· OAB DF 072898· CPF 049.***.***-06

Outros

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAKAGUCHI· OAB GO 061676

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 063016· CPF 052.***.***-16

Autor:

JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR· OAB DF 063231· CPF 040.***.***-70

Autor:

WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAKAGUCHI· OAB RJ 062943· CPF 163.***.***-91

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRÁ· OAB DF 072898· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO OCHSENDORFCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

BIANCA CAMPOS FERREIRA· OAB SP 483281· CPF 461.***.***-61

GABRIEL CABRERA AFFONSO· OAB SP 471354· CPF 469.***.***-74

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 021387· CPF 789.***.***-72

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 36.800,00

Autor

ANDRE DE FREITAS ROCHACPF

Reu

NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACPF

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO· OAB RO 12281· CPF 008.***.***-01

Reu:

ROBERTA LUNA CERQUEIRA· OAB PE 925· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 36.800,00

Autor

ANDRE DE FREITAS ROCHACPF

Reu

NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACPF

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO· OAB RO 12281· CPF 008.***.***-01

Reu:

ROBERTA LUNA CERQUEIRA· OAB PE 925· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 11.879,71

Autor

SIDNEI GARCIA DA SILVACPF

Reu

ANDRE DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

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