ANDRE ROCHA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 91.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 91.800,00

Autor

KHAMEL REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA RAGAZZI· CPF 077.***.***-35

Autor:

MARCOS RAGAZZI· CPF 099.***.***-71

Reu:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Reu:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 91.800,00

Autor

KHAMEL REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAGAZZI· CPF 099.***.***-71

Autor:

VALERIA RAGAZZI· CPF 077.***.***-35

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075

Reu:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 44.959,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 44.959,22

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Reu:

YURI GUIMARAES DE SOUZA· OAB PE 22003· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 44.959,22

Autor

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Reu:

YURI GUIMARAES DE SOUZA· OAB PE 22003· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARINA VIEIRA SANTOS· OAB BA 76676· CPF 863.***.***-03

Outros

LAEMISSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 25446· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.256,00

Autor

ANDREIA BARBOSA SOARESCPF

Reu

JORDANNA HEITHIELE SILVA PEREIRACPF

JORDANNA HEITHIELE SILVA PEREIRA 01620846683CNPJ

MARTINS SOLUCOES CRIATIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Outros

JONATAS DE FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 52657· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUITBERTO LUCENA MELO JUNIORCPF

Reu

SUITBERTO LUCENA MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ROCHA SANTOS em 14/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PAULO CRISTIANO CARDOSO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ROCHA SANTOS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CRISTIANO CARDOSO SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· OAB BA 9835· CPF 339.***.***-34

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Reu:

JANAINA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 50594· CPF 931.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2024 (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.356,97

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSELIA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CLAUDIA NASR· OAB SP 196216· CPF 280.***.***-50

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA· OAB BA 59523· CPF 066.***.***-86

Reu:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 10.233,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargado: Fernanda Silva D Alencar Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845-A) Embargante: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - JUNTAR PEÇAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Processo nº: 0018681-43.2009.8.05.0113.1.EDCiv Órgão... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.233,34

Autor

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Reu

FERNANDA SILVA D ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 11/09/2025. (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.233,34

Autor

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Reu

FERNANDA SILVA D ALENCARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SILVA D ALENCARCPF

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVACPF

Reu

ANDRE ROCHA SANTOS

FERNANDA VIANA LIMA

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVACPF

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FERNANDA SILVA D ALENCAR Advogado(s) do reclamante: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA Requerido: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: FERNANDA VIANA LIMA, ANDRE ROCHA SANTOS, JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Perdas e Danos] 0018681-43.2009.8.05.0113 Órgão Julgador... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SILVA D ALENCARCPF

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVACPF

Reu

ANDRE ROCHA SANTOS

FERNANDA VIANA LIMA

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVACPF

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262· CPF 012.***.***-56

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FERNANDA SILVA D ALENCAR Advogado(s) do reclamante: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA Requerido: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: FERNANDA VIANA LIMA, ANDRE ROCHA SANTOS, JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Perdas e Danos] 0018681-43.2009.8.05.0113 Órgão Julgador... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 255.881,63

Autor

OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO FERNANDO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 21.751,20

Autor

NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ZELITO DIAS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067· CPF 159.***.***-82

Autor:

LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ· OAB SP 218292· CPF 301.***.***-07

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 21.751,20

Autor

NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ZELITO DIAS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ· OAB SP 218292

Autor:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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