ANDRE SOUZA DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Outros

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 011709· CPF 693.***.***-72

DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 025558· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 011709· CPF 693.***.***-72

Autor:

DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 025558· CPF 036.***.***-30

Autor:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES· OAB MS 030699· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRLENE DA HORA CONCEICAOCPF

SAMILE GABRIELE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JURANDIR GONDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE SOUZA DOS SANTOSCPF

ANDRE SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de decisão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ANDRE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO· OAB RJ 161114· CPF 081.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ANDRE SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JL COMPUTADORES & SEGURANÇA ELETRÔNICA

Reu

ANDRE SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DENIS OLIVEIRA DOS SANTOS

ANTONIO FURTADO PANTOJA

ANDRE DOS SANTOS SOUZA

ANTONIO SERGIO BERNALDO RODRIGUES

JHONATAN FARIAS ARRUDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CirurgiaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PABLO SANTOS DE BARROS

ADALVA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

ANDRE DOS SANTOS SOUZA

DANIELLA SANTOS DE SOUZACPF

LUZIETE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Reu:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

LUZIETE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

DANIELLA SANTOS DE SOUZACPF

PABLO SANTOS DE BARROS

ANDRE DOS SANTOS SOUZA

ADALVA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALVA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Autor:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Reu:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Documento (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALVA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Autor:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Reu:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZIETE FAUSTINO DOS SANTOS, DANIELLA SANTOS DE SOUZA, P. S. D. B., ANDRE DOS SANTOS SOUZA, ADALVA FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA - SE4210 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) REU: ERICA PEREIRA DANTAS - SE8838 ADVOGADO do(a) REU: YVES CAROLINE MELO DE JESUS - SE9097 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALVA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Autor:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Reu:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZIETE FAUSTINO DOS SANTOS, DANIELLA SANTOS DE SOUZA, P. S. D. B., ANDRE DOS SANTOS SOUZA, ADALVA FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA - SE4210 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) REU: ERICA PEREIRA DANTAS - SE8838 ADVOGADO do(a) REU: YVES CAROLINE MELO DE JESUS - SE9097 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO... (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal