Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/12/2015

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 14.535,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 14.535,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FáTIMA ANDRéA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 14.535,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FáTIMA ANDRéA RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FáTIMA ANDRéA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FáTIMA ANDRéA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0813665-79.2015.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fátima Andréa Rodrigues - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sen... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 18.228,21

Autor

FáTIMA ANDRéA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Documento Digitalizado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 19.253,56

Autor

SUELEN BEZERRA DE OLIVEIRACPF

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MEIRE TEIXEIRA BARROS BORGES DE SOUZA REPRES ESPOLIO DE THIAGO TEIXEIRA DE BARROSCPF

THEREZA GOMES TEIXEIRA DE BARROS

NEIDE VIEIRA DA COSTA ROMANOCPF

ANTONIO CARLOS ROMANOCPF

MARIZA TEIXEIRA DE BARROS SENONI REPRES ESPOLIO DE THIAGO TEIXEIRA DE BARROS

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 198719· CPF 161.***.***-05

Reu:

ADÃO DE SOUZA ARAÚJO· OAB SP 451838· CPF 031.***.***-54

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 19.253,56

Autor

SUELEN BEZERRA DE OLIVEIRACPF

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIZA TEIXEIRA DE BARROS SENONI REPRES ESPOLIO DE THIAGO TEIXEIRA DE BARROS

NEIDE VIEIRA DA COSTA ROMANOCPF

ANTONIO CARLOS ROMANOCPF

MEIRE TEIXEIRA BARROS BORGES DE SOUZA REPRES ESPOLIO DE THIAGO TEIXEIRA DE BARROSCPF

THEREZA GOMES TEIXEIRA DE BARROS

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 198719· CPF 161.***.***-05

Reu:

ADÃO DE SOUZA ARAÚJO· OAB SP 451838· CPF 031.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal