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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE JAIR DE SOUZACPF

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

Outros

FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA· OAB PA 18512· CPF 941.***.***-04

LUCIANA COSTA DE CARVALHO· OAB PA 22816· CPF 923.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JAIR DE SOUZACPF

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

POSTO AMIGAO LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 519.368,45

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 519.368,45

Autor

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

POSTO SAO DOMINGOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 630.167,41

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE JAIR DE SOUZACPF

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

AUTO POSTO AZULINO LTDA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 481.443,19

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

POSTO AMIGAO LTDACNPJ

AUTO POSTO MONTEPIO LTDACNPJ

AUTO POSTO AZULINO LTDA

POSTO SAO DOMINGOS LTDA

POSTO AMIGAO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

Outros

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JAIR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE JAIR DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3035564/PA (2025/0332755-7) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: JOSE JAIR DE SOUZA ADVOGADOS: DANIEL RODRIGUES CRUZ - PA012915 KAMILLA DE QUADROS CARVALHO - PA020240 LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA - PA026796 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE JAIR DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 2.573.957,72

Reu

POSTO SAO DOMINGOS LTDA

JOSE JAIR DE SOUZACPF

POSTO SAO DOMINGOS LTDACNPJ

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Outros

PAULO HENRIQUE ALVES MARTINS· OAB PA 28429· CPF 839.***.***-20

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 11/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 134.681,76

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Reu

AUTO POSTO DA ILHA LTDA

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Outros

PAULO HENRIQUE ALVES MARTINS· OAB PA 28429· CPF 839.***.***-20

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 516.938,05

Reu

LUIZ FURTADO REBELO FILHOCPF

MARIA CLEIDE ALVES VIEIRACPF

AUTO POSTO MARAJO LTDA

JOSE JAIR DE SOUZACPF

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS· CPF 658.***.***-04

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLEIDE ALVES VIEIRA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 678.989,16

Reu

ANDREA FREITAS DA SILVACPF

JOSE JAIR DE SOUZACPF

AUTO POSTO AZULINO LTDA

Advogados

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Reu:

THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB PA 22311· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANDREA FREITAS DA SILVA

AUTO POSTO AZULINO LTDA

JOSE JAIR DE SOUZA

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/01/2026)

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