Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 23.638,77

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

ALINK TELECOMCNPJ

AMERICA NET LTDACNPJ

AVIANET

LINS FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

VNET FIBRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELLINO SOUTO· OAB SP 058066· CPF 559.***.***-91

Reu:

FERNANDO SALLES AMARÃES· OAB SP 282579· CPF 329.***.***-62

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

MARCO AURÉLIO ALVES· OAB SP 137359· CPF 067.***.***-38

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB SP 413341· CPF 101.***.***-99

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 172498· CPF 117.***.***-54

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

CABONNET INTERNET FIBRA OTICACNPJ

CABONNET INTERNET LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

M. DE BRITO COMUNICACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SALATIEL CANDIDO LOPES· CPF 100.***.***-55

Autor:

CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO· CPF 214.***.***-12

Autor:

MARCELLINO SOUTO· OAB SP 058066· CPF 559.***.***-91

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· CPF 344.***.***-20

Reu:

TAINÁ GALVANI BUZO· OAB SP 406416· CPF 442.***.***-61

Reu:

JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO· OAB SP 468209· CPF 418.***.***-23

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 23.638,77

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

CABONNET INTERNET LTDACNPJ

ALINK TELECOMCNPJ

P. R. V. SILVA COMUNICACAO MULTIMIDIA - MECNPJ

AMERICA NET LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

ALINK TELECOM

AMERICA NET LTDA

AVIANET

CABONNET INTERNET LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· OAB SP 317728· CPF 344.***.***-20

Autor:

TAINÁ GALVANI BUZO· OAB SP 406416· CPF 442.***.***-61

Autor:

MARCO AURÉLIO ALVES· OAB SP 137359· CPF 067.***.***-38

Autor:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Autor:

REU REVEL

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· OAB SP 317728· CPF 344.***.***-20

Reu:

TAINÁ GALVANI BUZO· OAB SP 406416· CPF 442.***.***-61

Reu:

MARCO AURÉLIO ALVES· OAB SP 137359· CPF 067.***.***-38

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Reu:

REU REVEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005051-47.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karina de Paula Ferreira de Assis - Alink Telecom - - America Net Ltda - - Avianet - - Vnet Fibra - - Virtualins - Serviços de Comunicação e Multimídia - - Telefonica Brasil S.A. - - CABONNET INTERNET LTDA e outros - Ante o exposto, considerando que já houve o levantamento integral dos honorários periciais, nada mais há a deferir. Cient... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 113.877,90

Autor

LUCELAINE GONCALVES MORALES SODRECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Autor:

ANDREA MARIA SAMMARTINO· CPF 212.***.***-20

Outros

ANDREIA MARIA SAMMARTINO· OAB SP 171029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andreia Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP) Processo 0805449-27.2023.8.12.0021 - Execução de Pena de Multa - Reqte: Lucelaine Gonçalves Morales Sodre - INTIMAÇÃO: "1. Recebo a competência declinada. 2. Considerando a contestação apresentada, a questão suscitada às fls. 123-124 será analisada quando do saneamento do processo. 3. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua per... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 113.877,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DA VARA DE EXECUCAO FISCAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

LUCELAINE GONCALVES MORALES SODRECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS· OAB MS 29827

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Reu:

ANDREA MARIA SAMMARTINO· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 113.877,90

Autor

LUCELAINE GONCALVES MORALES SODRECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.328,14

Autor

LABORATORIO MORALES LTDACPF

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOAQUIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Autor:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Autor:

ELISANGELA CRISTIANE NOGUEIRA MACHADO SAMPAIO· OAB SP 469955· CPF 191.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 172.859,92

Autor

LABORATORIO MORALES LTDACPF

Reu

LABORATORIO RIDIGER LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Autor:

THAIS MONTEIRO QUEIROZ· OAB SP 359619· CPF 022.***.***-05

Autor:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Autor:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Outros

ANDREA MARIA SAMMARTINO· OAB SP 171029

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 412.854,06

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FERNANDO DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO PANDOLFI FILHO· OAB SP 18056· CPF 042.***.***-53

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Outros

ANDREA MARIA SAMMARTINO· OAB SP 171029

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.493,72

Autor

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Reu

LABVILAS - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Outros

ANDREA MARIA SAMMARTINO· OAB SP 171029

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 39.700,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

FERNANDO DEMETRIO CALFATCPF

DENISE QUIRINO FERREIRA CALFAT

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARISSA JANSON COSTA DE SOUZA MEIRELLESCPF

Reu

CAFELANDIA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 121.330,98

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LIMA & LEME INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 249.***.***-30

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 321.898,80

Autor

LEILA PEREIRA DE ALMEIDACPF

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ALINE BEATRIZ ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

TRADER TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EM GERALCNPJ

MEIRE MIKIE NISIOKA MECNPJ

ANDRE LUIS RODRIGUES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI· OAB SP 390087· CPF 401.***.***-03

Reu:

LEANDRO MARQUES PARRA· OAB SP 225754· CPF 276.***.***-06

Reu:

RODRIGO BETTI MAMERE· OAB SP 286899· CPF 285.***.***-02

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA· OAB SP 307329· CPF 326.***.***-46

Último movimento: Mudança de Magistrado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 321.898,80

Autor

LEILA PEREIRA DE ALMEIDACPF

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ALINE BEATRIZ ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI· OAB SP 390087· CPF 401.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA· OAB SP 307329· CPF 326.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal