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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

10/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSELY GONCALVES

Advogados

Reu:

ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO· OAB SP 299326

Reu:

DANIELLE PAIVA MAGALHAES SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 132042· CPF 199.***.***-76

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSELY GONCALVES

Advogados

Reu:

ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO· OAB SP 299326

Reu:

DANIELLE PAIVA MAGALHAES SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 132042· CPF 199.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO· OAB SP 233297· CPF 283.***.***-43

Autor:

ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO· OAB SP 299326

Autor:

FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO· OAB SP 204287· CPF 277.***.***-92

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO· OAB SP 233297· CPF 283.***.***-43

Autor:

ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO· OAB SP 299326

Autor:

FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO· OAB SP 204287· CPF 277.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO - SP233297 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO - SP299326 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 561208538 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Por... (09/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE MENEZES GURGELCPF

ANDREA PINHEIRO ALVESCPF

ANDREA RODRIGUES SOARESCPF

ANFRISIO FERNANDES LADEIRACPF

ANGELA MARIA MARDEGANCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO BESERRA COSTA FILHOCPF

ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FRANCISCO AMADO RODRIGUES (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Reu:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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