ANDREAS KINDEL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 198.504,13

Autor

METALURGICA REUTER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

CRISTIANO BERVIAN· CPF 824.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 198.504,13

Autor

METALURGICA REUTER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DSR1CIV1 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 292.167,09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 292.167,09

Autor

ELISA MARIA DAUDTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

R T S CONSTRUCOES LTDACNPJ

RTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 034693· CPF 498.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 3.087,30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002775120138210086/TJRS (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 3.087,30

Autor

ABASTECEDORA ABM LTDACPF

Reu

JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.087,30

Autor

ABASTECEDORA ABM LTDACPF

Reu

JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABASTECEDORA ABM LTDA (AGRAVANTE)

3. JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3056403/RS (2025/0358541-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 AGRAVADO: JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA ADVOGADO: LUCIANO KINDEL - RS033508 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtu... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABASTECEDORA ABM LTDA (AGRAVANTE)

3. JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

SIMONE FALEIRO DE QUADROS· OAB RS 051874· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3056403/RS (2025/0358541-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 AGRAVADO: JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA ADVOGADO: LUCIANO KINDEL - RS033508 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MOACIR ALBUQUERQUE SILVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtu... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRIGORIUS LTDA

Reu

FILEHN ESCRITORIO CONTABIL LTDA

LISETE LEHNENCPF

LUIZ FERNANDO TELES SCHULTZCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS KIRCHNER JUNIOR· OAB RS 100375· CPF 018.***.***-06

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

ALBERTO CARLOS KIRCHNER JUNIOR· OAB RS 100375· CPF 018.***.***-06

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.078,61

Autor

SILVIA REGINA DE ASSUMPCAO CARBONARICPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

BRUNO KINDEL· OAB RS 118039· CPF 033.***.***-06

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVIA REGINA DE ASSUMPCAO CARBONARICPF

Advogados

Reu:

BRUNO KINDEL· OAB RS 118039· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.078,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVIA REGINA DE ASSUMPCAO CARBONARICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

BRUNO KINDEL· OAB RS 118039· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 5.774,01

Autor

MARIA ROSENA DE MORAESCPF

SALOMAO TEIXEIRA DA ROSACPF

LUCIANO KINDELCPF

LUIZ ALBERTO BISOGNOCPF

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

MAURO ALMEIDA DE BARROS· OAB RS 037401· CPF 615.***.***-68

Reu:

LUCIANA BERBIGIER LUCAS· OAB RS 075064· CPF 011.***.***-81

Reu:

MARILIA ZANELLA PRATES· OAB RS 059608· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 33.542,27

Autor

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

SALOMAO TEIXEIRA DA ROSACPF

MARIA ROSENA DE MORAESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 847.470,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R B IMPRESSOES SERIGRAFICAS LTDACNPJ

RADAB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL POSSEBON MAIA· CPF 010.***.***-26

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO· CPF 688.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Reu:

JOZE ESCOSTEGUY GAZIERO· OAB RS 080678· CPF 967.***.***-68

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEI FELTESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEI FELTESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS CARBONARICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Autor:

BRUNO KINDEL· OAB RS 118039· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

BRUNO KINDEL· OAB RS 118039· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS CARBONARICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Autor:

BRUNO KINDEL· OAB RS 118039· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUCIANO KINDEL· OAB RS 033508· CPF 703.***.***-49

Reu:

BRUNO KINDEL· OAB RS 118039· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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