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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIOVANNA DOS SANTOS RAMALHOCPF

Reu

TENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDACNPJ

GRUPOCARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA DOS SANTOS RAMALHO· OAB MS 22323· CPF 020.***.***-70

Reu:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO FONSECA

Reu:

JULIANA ARGENTON CARDOSO

Outros

MARCO AURELIO FONSECA TERRA· OAB SP 159319

JULIANA ARGENTON CARDOSO GONCALVES· OAB SP 284191

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Reu:

FERNANDO ANDRADE SIRAHATA· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

E. 6 CAMARA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Autor:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500206-43.2023.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON PEREIRA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que o réu encontra-se preso, provisoriamente, na Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS (fl. 499), cumpra-se o Comunicado CG nº 455/2025, encaminhando-se e-mail ao Departamento de Controle e Execução Penal - DCEP ([email protected]) solicitando o recambiamento, instruindo-se co... (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

LILIANE PEREIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

LILIANE PEREIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

LILIANE PEREIRA FROTA· OAB MS 18771· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 35.997,60

Autor

DANIELA DE OLIVEIRA SERTANEJOCPF

Reu

MANIV - COMERCIAL DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970· CPF 798.***.***-72

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Autor:

LUCAS BARAVELLI DE OLIVEIRA· OAB MS 27013· CPF 010.***.***-50

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB SP 341280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA RIBEIROCPF

VITORIA SIMON SOUTOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GIOVANI VALERIACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 19.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 19.050,00

Autor

RICARDO FRANCHINICPF

Reu

DEBORA OYAMA TETEISHICPF

Advogados

Autor:

CLEBER ESTRINGUES· OAB SP 339622

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 37.743,17

Autor

PEDRO HENRIQUE PIRES COSTA MADUREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531

Autor:

ROZANA DE OLIVEIRA GOMES· OAB MS 18688· CPF 717.***.***-53

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PIRES COSTA MADUREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HOLHSBACH FAVARETTO· OAB MS 24876· CPF 051.***.***-30

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PIRES COSTA MADUREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PIRES COSTA MADUREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Especial

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PIRES COSTA MADUREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 44.104,21

Autor

PEDRO HENRIQUE PIRES COSTA MADUREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALMEIDA SCHOPPANCPF

FLAVIO SCHOPPANCPF

Reu

ANTONIO CARLOS TUNES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Outros

MARIA DE FATIMA ALMEIDA· OAB SP 324952

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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