Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 129.273,28

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 129.273,28

Autor

ANDREIA LOPES BASILIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUABIRUBA

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 129.273,28

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE GUABIRUBA/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDREIA LOPES BASILIOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANDREIA LOPES BASILIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANDREIA LOPES BASILIOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.335,41

Autor

ANDREIA APARECIDA BASILIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Outros

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal