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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA PAVEZICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE· OAB RO 8727· CPF 715.***.***-34

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA PAVEZICPF

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Autor:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE· OAB RO 8727· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 7.759,52

Autor

ALLANYS RICCIOPPO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

ONEFLY LTDACNPJ

ONFLY TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS· OAB RJ 217363· CPF 147.***.***-86

Autor:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FERNANDO PAVEI· CPF 021.***.***-63

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLANYS RICCIOPPO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

ONFLY TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS· OAB RJ 217363· CPF 147.***.***-86

Autor:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS· OAB RJ 217363· CPF 147.***.***-86

Reu:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO PAULO DO POTENGI REU: ALAN BERNARDES MACHADO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia em desfavor de ALAN BERNARDES MACHADO, como incurso nas penas dos artigos 180, caput, 304 e 311, caput, do Código Penal. Consta da denúncia que, no dia 16 de fevereiro de 2017, por volta das 18h, na BR-304, nas proximidades do município de Santa Maria/RN, o denunciado foi abordado por pol... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI

Advogados

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENILSON JUNIOR SANT ANA MATTEICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 055741· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Autor:

ISADORA NOGUEIRA· CPF 086.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENILSON JUNIOR SANT ANA MATTEICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010 (21/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 31.705,35

Autor

LUIZ RICARDO DE LIMACPF

Reu

WILIAM MATES SERAFINACPF

MILENE DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50037333920258240010 (26/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE BRITO OENNINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0 (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE BRITO OENNINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUCAS AVILA BATISTA· OAB SC 048097· CPF 975.***.***-34

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Reu:

LUCAS AVILA BATISTA· OAB SC 048097· CPF 975.***.***-34

Reu:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE BRITO OENNINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUCAS AVILA BATISTA· OAB SC 048097· CPF 975.***.***-34

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Reu:

LUCAS AVILA BATISTA· OAB SC 048097· CPF 975.***.***-34

Reu:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 231.116,06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005361920258240029 (04/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 231.116,06

Autor

SANDRA BITTENCOURTCPF

Reu

M M ROSSO SUPERMERCADO LTDACNPJ

GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 231.116,06

Autor

M M ROSSO SUPERMERCADO LTDACNPJ

GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DJALMA HENRIQUE MARTINSCPF

SANDRA BITTENCOURTCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

IRONILDES RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SIMONI MAFIOLETE MARCON· OAB SC 007328· CPF 569.***.***-49

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Autor:

SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA· OAB SC 040378· CPF 062.***.***-27

Autor:

GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE· OAB SC 059878· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IRUUN0 (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 8.635,00

Autor

MARIANA DIAS ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CAMILA DE SOUZA MILLACNPJ

Advogados

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

A APURAR

ALEXANDRE ROSSI

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2023)

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