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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2001

Distribuição

06/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL-ITR

Reu

HERMENEGILDO CALVO NETOCPF

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA COSTA DE QUEIROZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA DE QUEIROZ· OAB CE 046631· CPF 610.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

KAIO GALVAO DE CASTROCPF

LIBARDO ANTONIO GONZALEZ DIAZ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Outros

JANETH CLEA ROCHA DA SILVA MARTINIANO· OAB CE 044869

Último movimento: Expedida Certidão de Arquivamento (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBARDO ANTONIO GONZALEZ DIAZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 031507· CPF 636.***.***-87

Autor:

JANETH CLEA ROCHA DA SILVA MARTINIANO· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GUSTAVO ANDRES GOMEZ CALVOCPF

JULIETE NATALIA CAMELO AREVALO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· CPF 227.***.***-07

Autor:

PRISCILA SOARES DE LIMA· CPF 337.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2025 (03/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON GEOVANNY ORTIZ GONZALEZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA DE QUEIROZ· OAB CE 46631· CPF 610.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

KAIO GALVAO DE CASTROCPF

LIBARDO ANTONIO GONZALEZ DIAZ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Expedida Certidão de Arquivamento (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBARDO ANTONIO GONZALEZ DIAZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Autor:

JANETH CLEA ROCHA DA SILVA MARTINIANO· OAB CE 44869· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GUSTAVO ANDRES GOMEZ CALVOCPF

CLAUDIA PATRICIA CARDONA ALVAREZCPF

CESAR AUGUSTO GOMEZ TEZCPF

Advogados

Reu:

FELIPE YUISHI SAKAMOTO E SOUZA· OAB PR 72865· CPF 059.***.***-93

Reu:

ALI TAWFEIQ· OAB PR 60909· CPF 054.***.***-88

Outros

RESHAD TAWFEIQ· OAB PR 60791· CPF 010.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OSCAR DAVID GOMEZ TEZ

JULIAN ANDRES RODRIGUEZ MESA

GUSTAVO ANDRES GOMEZ CALVOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIAN ANDRES RODRIGUEZ MESA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (10/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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