ANDRESSA PAIVA ESPINDOLA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 51.567,50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 51.567,50

Autor

ELISANDRA RHODENCPF

Reu

GABRIELA OLINTO NIEDERAUERCPF

OSMAIR LUIZ MOSERCPF

Advogados

Autor:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Autor:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Autor:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RS 078452· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 51.567,50

Autor

GABRIELA OLINTO NIEDERAUERCPF

OSMAIR LUIZ MOSERCPF

Reu

ELISANDRA RHODENCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022184312022821000120250120153655 (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.667.752,92

Autor

JAIMIR OTMAR BONFANTICPF

Reu

LIFTER ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Autor:

FLAVIA MARIA CASOTTI· OAB RS 076978· CPF 936.***.***-87

Autor:

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Reu:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010057-11.2020.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 171 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.667.752,92

Autor

LIFTER ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JAIMIR OTMAR BONFANTICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256365014 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIFTER ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JAIMIR OTMAR BONFANTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 317.838,25

Autor

MOVEIS NOVA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

ELOCRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080399· CPF 002.***.***-18

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Reu:

VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS· OAB RS 026088· CPF 723.***.***-68

Reu:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Reu:

HELENA DE VASCONCELOS CUNHA· OAB RS 124883· CPF 011.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

RAUL BERNAR SANTOS DOYLE· OAB RS 082549· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 317.838,25

Autor

MOVEIS NOVA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

ELOCRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080399· CPF 002.***.***-18

Reu:

VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS· OAB RS 026088· CPF 723.***.***-68

Reu:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Reu:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

RAUL BERNAR SANTOS DOYLE· CPF 007.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MÓVEIS NOVA SANTA RITA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ELOCRED LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL BERNAR SANTOS DOYLE· OAB RS 082549· CPF 007.***.***-88

Autor:

ANDRESSA ESPÍNDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Autor:

VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS· OAB RS 026088· CPF 723.***.***-68

Autor:

AGNES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080399· CPF 002.***.***-18

Autor:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL BERNAR SANTOS DOYLE· OAB RS 082549· CPF 007.***.***-88

Reu:

ANDRESSA ESPÍNDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS· OAB RS 026088· CPF 723.***.***-68

Reu:

AGNES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080399· CPF 002.***.***-18

Reu:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 146.538,35

Autor

KAIANY DA SILVA RIOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 030086

ANDRESSA ESPÍNDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 146.538,35

Autor

KAIANY DA SILVA RIOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Autor:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Autor:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIANY DA SILVA RIOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB DF 023656

Autor:

BRUNO BESERRA MOTA· OAB DF 024132

Autor:

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 056518

Autor:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Autor:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB DF 023656

Reu:

BRUNO BESERRA MOTA· OAB DF 024132

Reu:

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 056518

Reu:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Reu:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 12.066,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 12.066,00

Autor

WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

MDX SC ESPORTE E LAZER LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· CPF 024.***.***-54

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 95639· CPF 024.***.***-54

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., MDX SC ESPORTE E LAZER LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO 1. EXPEDIENTE - 0842242-84.2025.8.15.2001 Trata-se de recurso inominado. 2. Em juízo de admissibilidade, verifico que o recurso não apresenta os pressupostos de admissibilidade necessários para seu recebimento. Não há comprovação do preparo (Lei nº 9.099/95, art. 42, § 1º).... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 95639· CPF 024.***.***-54

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: WANDERLEIA DOS SANTOS GONCALVES RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., MDX SC ESPORTE E LAZER LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO 1. EXPEDIENTE - 0842242-84.2025.8.15.2001 Trata-se de recurso inominado. 2. Em juízo de admissibilidade, verifico que o recurso não apresenta os pressupostos de admissibilidade necessários para seu recebimento. Não há comprovação do preparo (Lei nº 9.099/95, art. 42, § 1º).... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

JOSE SOARES BELTRAO JUNIORCPF

CARLOS FERNANDO MIRANDA BELTRAOCPF

Reu

ARC AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CORVAL CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL S/ACNPJ

MASSA FALIDA DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSCNPJ

LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

BENONI MENELAU LINS NETO· OAB PE 22085· CPF 907.***.***-20

Reu:

PRISCILLA DA ROCHA E SILVA RAMALHO· OAB PE 28119· CPF 056.***.***-46

Reu:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Reu:

CATARINA MILANIA BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 26144· CPF 057.***.***-40

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

ALICE ANDRADE BAPTISTA· OAB SP 234925

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRMAOS BELTRAO LTDACNPJ

JOSE SOARES BELTRAO JUNIORCPF

CARLOS FERNANDO MIRANDA BELTRAOCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

Reu

ARC AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CORVAL CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL S/ACNPJ

MASSA FALIDA DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSCNPJ

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 69865· CPF 927.***.***-49

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203· CPF 564.***.***-10

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 95639· CPF 024.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de IRMAOS BELTRAO LTDA - CNPJ: 01.843.883/0001-64 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JARU (IPJ)

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Reu

JAQUELINE MARQUES DA SILVA

JEAN CARLOS DOS SANTOS

DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

DRACHMA INVESTIMENTOS S.A.

PAULO WERTON JOAQUIM SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO· OAB RO 6067

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956

Reu:

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ· OAB RO 2982· CPF 698.***.***-30

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

ANDREIA ALVES DA SILVA BOLSON· OAB RO 4608· CPF 054.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 69865

PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA· OAB RS 25315

LIVIA PATRICIO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 5277· CPF 831.***.***-68

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB SP 219463

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n. 0004014-78.2013.8.22.0003 Origem: Jaru/1ª Vara Cível Apelante: Massa Falida Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A Advogado: Vinícius Ludwig Valdez (OAB/RS 31.203) Apelante: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A Advogado: Marcos Pitanga Ferreira (OAB/RJ 144.825) Apela... (19/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· CPF 480.***.***-87

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400813/2026 (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

DRACHMA INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES FONSECA NETO· OAB RO 8984· CPF 006.***.***-35

Reu:

HENRIK FRANCA LOPES· OAB RO 7795· CPF 003.***.***-01

Reu:

RODRIGO VENTURELLE DE BRITO· OAB RO 7031· CPF 408.***.***-04

Reu:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Reu:

DAIANE DIAS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

CGM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

UMBERTO PAVIN JUNIOR· OAB RS 109636· CPF 031.***.***-65

RAUL BERNAR SANTOS DOYLE· OAB RS 082549

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 317.838,25

Autor

MOVEIS NOVA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

ELOCRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080399· CPF 002.***.***-18

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Reu:

VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS· OAB RS 026088· CPF 723.***.***-68

Reu:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Reu:

HELENA DE VASCONCELOS CUNHA· OAB RS 124883· CPF 011.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 317.838,25

Autor

MOVEIS NOVA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

ELOCRED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA SILVA PEREIRA· OAB RS 080399· CPF 002.***.***-18

Reu:

VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS· OAB RS 026088· CPF 723.***.***-68

Reu:

IVAN MARCELO MAGANHA· OAB RS 076072· CPF 006.***.***-30

Reu:

DIEGO DA ROSA BRANCO· OAB RS 084019· CPF 020.***.***-12

Reu:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

RAUL BERNAR SANTOS DOYLE· OAB RS 082549· CPF 007.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 30.652,14

Autor

DELMAR BIZANICPF

Reu

HOTEL SKY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Autor:

CYNARA CATTANI DE FREITAS· OAB RS 029299· CPF 582.***.***-00

Autor:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

PATRICIA ANSCHAU· OAB RS 044626· CPF 658.***.***-87

Reu:

RAFAELA CORREA DE MATOS· OAB RS 121815· CPF 023.***.***-98

Reu:

MICHELE ADRIANA DUTRA· OAB RS 056965· CPF 791.***.***-34

Reu:

JULIA REICHERT PUPERI· OAB RS 107053· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52111081020248217000/TJRS (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 30.652,14

Autor

DELMAR BIZANICPF

Reu

HOTEL SKY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Autor:

CYNARA CATTANI DE FREITAS· OAB RS 029299· CPF 582.***.***-00

Autor:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Reu:

PATRICIA ANSCHAU· OAB RS 044626· CPF 658.***.***-87

Reu:

JULIA REICHERT PUPERI· OAB RS 107053· CPF 026.***.***-14

Reu:

MICHELE ADRIANA DUTRA· OAB RS 056965· CPF 791.***.***-34

Reu:

RAFAELA CORREA DE MATOS· OAB RS 121815· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245575472 (Custas Finais ou Complementares) (24/08/2024)

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