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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA SANTOS PORTO

CLAUDIA PEREIRA QUADROSCPF

DANIELLA SANTOS PORTOCPF

HELTON PIRES DE SOUSACPF

JOSE CLAUDIO PEREIRA

+ 3 outros

Reu

ANTONIO ALBERTO LEAL CARDOZOCPF

PHILIP DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 22576· CPF 917.***.***-53

Autor:

NATALIA PORTO SILVA PEREIRA· OAB BA 24050· CPF 835.***.***-30

Autor:

JOSE CLAUDIO PEREIRA· OAB BA 7237· CPF 044.***.***-53

Autor:

PHILIP DE CARVALHO COSTA· OAB BA 31591· CPF 017.***.***-41

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 22576· CPF 917.***.***-53

Reu:

NATALIA PORTO SILVA PEREIRA· OAB BA 24050· CPF 835.***.***-30

Reu:

JOSE CLAUDIO PEREIRA· OAB BA 7237· CPF 044.***.***-53

Reu:

PHILIP DE CARVALHO COSTA· OAB BA 31591· CPF 017.***.***-41

Reu:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2005

Distribuição

25/07/2005

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848021/SP (2025/0031009-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADOS: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 ANDRESSA PORTO KWOK - SP404700 BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTA - SP411302 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE CARLOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HENRIQUE DA SILVA FALCO· OAB SP 145862· CPF 166.***.***-14

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· CPF 362.***.***-03

Autor:

BARBARA MARQUEZINI DA COSTA· OAB SP 411302· CPF 441.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SOARES

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Autor:

BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTA· OAB SP 411302· CPF 441.***.***-51

Reu:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Reu:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Reu:

BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTA· OAB SP 411302· CPF 441.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP, JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. Vista para contrarrazões nos termos do artig... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 5.017,00

Autor

ANDRESSA PORTO KWOKCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decisão interlocutória (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 5.017,00

Autor

ANDRESSA PORTO KWOKCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.053,62

Autor

INGRIDY FRANCA JERONYMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Autor:

PATRÍCIA AMÂNCIO DINIZ· OAB SP 485334· CPF 336.***.***-13

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRIDY FRANCA JERONYMOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA AMÂNCIO DINIZ· OAB SP 485334· CPF 336.***.***-13

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 8.427,53

Autor

MARLI BARBOSA TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 43.378,38

Autor

EDUARDO DE SOUSA MEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2005

Distribuição

25/07/2005

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE CARLOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO· OAB SP 126447· CPF 062.***.***-10

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE CARLOS SOARES Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003857-37.2005.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOSE CARLOS SOARES Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE CARLOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO· OAB SP 145862· CPF 166.***.***-14

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO· OAB SP 126447· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Autor:

BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTA· OAB SP 411302· CPF 441.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 47.000,00

Autor

JOSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINE VARGAS DE ABREU· CPF 445.***.***-25

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Autor:

ALINE LACERDA DA ROCHA· OAB SP 331206· CPF 373.***.***-52

Autor:

CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA· OAB SP 187189· CPF 267.***.***-74

Outros

JOSE EVANGELISTA GOMES· OAB SP 216711

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 4.700.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSIAS DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA· OAB SP 187189· CPF 267.***.***-74

Reu:

CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA· OAB SP 187189· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013068204 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS >19ªSSJ>SP (09/04/2013)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA· OAB SP 187189· CPF 267.***.***-74

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Autor:

DEBORA CAROLINE VARGAS DE ABREU· OAB SP 431468· CPF 445.***.***-25

Autor:

ALINE LACERDA DA ROCHA· OAB SP 331206· CPF 373.***.***-52

Autor:

JOSE EVANGELISTA GOMES· OAB SP 216711

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA· OAB SP 187189· CPF 267.***.***-74

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Autor:

DEBORA CAROLINE VARGAS DE ABREU· OAB SP 431468· CPF 445.***.***-25

Autor:

ALINE LACERDA DA ROCHA· OAB SP 331206· CPF 373.***.***-52

Autor:

JOSE EVANGELISTA GOMES· OAB SP 216711

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 52.208,01

Autor

JOSE RAFAEL SOARES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PORTO KWOK· OAB SP 404700· CPF 362.***.***-03

Autor:

PATRICIA AMANCIO DINIZ· OAB SP 485334· CPF 336.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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