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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 30.851,02

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2026

Distribuição

16/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 18.621,87

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Reu:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6075240-55.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROGER ANDREY CARVALHO JARDIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) I... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 63.555,27

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Reu:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075542-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROGER ANDREY CARVALHO JARDIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando os efeitos infringentes do pedido de embargos, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe proces... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Reu:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 44.084,47

Autor

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075209-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: ROGER ANDREY CARVALHO JARDIM Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE LUIS SANCHES DA SILVA - AP2330-A 126ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 03/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preenchidos os requisitos e pressupostos atinentes à espécie, conheço do recurso e passo à sua análise. Cing Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico G... (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 44.084,47

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ROGER ANDREY CARVALHO JARDIMCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ANDREY CARVALHO JARDIM em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 442.716,48

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANDREY ROGER CALLEGAROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON WINCKLER JUNIOR· OAB RS 73248· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANDREY ROGER CALLEGARO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREY ROGER CALLEGARO

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON WINCKLER JUNIOR· OAB RS 73248· CPF 983.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

NELSON WINCKLER JUNIOR· OAB RS 73248· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 851.900,00

Autor

VANUCE CALLEGAROCPF

Reu

INDIANARA SENGER RIBASCPF

ANDREY ROGER CALLEGAROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WINCKLER JUNIOR· OAB RS 73248· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 170.928,57

Autor

CICERO RODRIGUES DE REZENDECPF

Reu

ANDREY ROGER CALLEGAROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Autor:

IRACI TEOFILO ROSA· OAB GO 12216· CPF 280.***.***-15

Reu:

KLEYSLLER WILLON SILVA· OAB MT 23307· CPF 627.***.***-20

Reu:

NELSON WINCKLER JUNIOR· OAB RS 73248· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREY ROGER CALLEGARO em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 118.818,55

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 118.818,55

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANDREY ROGER CALLEGAROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDREY ROGER CALLEGAROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDREY ROGER CALLEGAROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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