Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.195,00

Autor

ANGELICA BITTENCOURT TEIXEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA BITTENCOURT TEIXEIRACPF

JOSENI SANTOS LOPESCPF

Reu

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNACPF

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Autor:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 986.886,00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL ECM LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL ECM LTDA - EPP

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLICPF

Reu

ANGELICA BITTENCOURT TEIXEIRACPF

CENTRO EDUCACIONAL BITTENCOURT LTDA - ME

JOSENI SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Autor:

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLI· OAB BA 49180· CPF 055.***.***-89

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLI· OAB BA 49180· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIZ RICARDO DIEGUES· OAB MG 77454· CPF 833.***.***-91

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

DR. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA· OAB DF 18065· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DIEGUES· OAB MG 77454· CPF 833.***.***-91

Autor:

VANESSA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 155722· CPF 097.***.***-73

Autor:

HUNDERSON CLEBER MACHADO DA MOTA· OAB MG 96549· CPF 044.***.***-63

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Reu:

MARCELLA LIMA ORNELAS· OAB DF 52543· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal