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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 44.864,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 44.864,10

Autor

JOAO PEDRO DE SAVIO RIBEIRO HOLANDACPF

JOAO VICTOR DE SAVIO RIBEIRO HOLANDACPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA SILVA

Reu

ERICK ABDALLA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PEREIRA SILVA

Reu

ERICK ABDALLA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOAO PEDRO DE SAVIO RIBEIRO HOLANDA e outros Réu: RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DECISÃO. No curso da execução observa-se que a executada entrou em recuperação judicial e o exequente recebeu certidão de crédito para habilitação no juízo competente. Entretanto, diante do longo tempo decorrido sem efetividade da execução, incide o disposto no art.53, § 4º, da Lei 9099/95, aplicável também as execuções de título judicial nos termos... (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCINEIDE CARVALHO DA SILVA· OAB MA 19707· CPF 363.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB MA 23743· CPF 611.***.***-84

Autor:

ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA

Reu:

ELLEN SILVA GOMES· OAB MA 10265· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 42.070,00

Autor

JULIA NATHALIA ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAURICIO RODRIGUES SILVA· OAB MA 17828· CPF 053.***.***-26

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

ELLEN SILVA GOMES· OAB MA 10265· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2024. (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHRISLANYA GOMES SILVACPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

VALMIR RODRIGUES BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA SOUZA· OAB MA 15800· CPF 046.***.***-35

Reu:

ELLEN SILVA GOMES· OAB MA 10265· CPF 904.***.***-00

Reu:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAVICKSON DE MELO MILHOMEM LUZCPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

NONATA DE MORAIS PEREIRA· OAB MA 17417· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELLEN SILVA GOMES· OAB MA 10265· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EUDES DE SOUSACPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

ELLEN SILVA GOMES· OAB MA 10265· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIARCPF

Reu

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Reu:

ELLEN SILVA GOMES· OAB MA 10265· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831470/RJ (2025/0009371-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA - RJ108232 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Reu:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 5.455,77

Autor

NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

M GRACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDACPF

Reu

NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· CPF 358.***.***-63

Reu:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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