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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANILTON CESAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY ALMEIDA SANTOS· OAB ES 032750· CPF 166.***.***-90

Autor:

RAFAEL VERNECK DO NASCIMENTO· CPF 179.***.***-19

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON VIANA FERREIRACPF

Reu

JUIZO CRIMINAL COMARCA TUCURUI

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Outros

RENATO LOBATO DE MORAES· OAB PA 4468· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISON VIANA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Autor:

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PABLO ANDERSON BARBOSA PINTOCPF

Reu

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI-PA

Outros

JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 19592· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ANDERSON BARBOSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DA SILVA BATISTACPF

Reu

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI-PA

Outros

AMANDA VIEIRA MARTINS· OAB PA 20758· CPF 592.***.***-10

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DA SILVA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANILTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUI - PARA

Advogados

Autor:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Reu

ANILTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

Reu:

MARCELE MONTEIRO DE SOUZA ANTUNES DA SILVA· OAB RN 13338· CPF 065.***.***-24

Reu:

FERNANDO EMMANUEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 16990· CPF 074.***.***-94

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEICOR - DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/RN

ANILTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEICOR - DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/RN

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Autor:

FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA· OAB RN 10423· CPF 061.***.***-71

Autor:

MARCELE MONTEIRO DE SOUZA ANTUNES DA SILVA· OAB RN 13338· CPF 065.***.***-24

Autor:

FERNANDO EMMANUEL ANTUNES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 16990· CPF 074.***.***-94

Autor:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (06/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

OSMAR LOPES DE OLIVEIRA

ANILTON DA SILVA RODRIGUES

MARCIO HELEN DA SILVA

JOSE ROBERTO ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Outros

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Juntada de parecer (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO HELEN DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2020 (10/02/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCIO HELEN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Reu:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

Outros

ARISTARCHO EXPEDITO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 86301

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA· OAB PA 10339

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CÁLCULO (27/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SILVACPF

RUAN MURILO ALMEIDA SILVACPF

JORGE CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVACPF

PABLO DA ROCHA MAGALHAES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR· OAB PA 17885· CPF 674.***.***-20

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· CPF 259.***.***-82

Reu:

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES· OAB PA 7570

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON DA SILVA RODRIGUESCPF

RUAN MURILO ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

SUELMA AMBROSIO BRITO· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/11/2021)

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