ANISIO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO MARTINSCPF

LUCIANA BEATRIZ CARNEIRO DE SOUZA ZANOTTOCPF

NEI JAPURCPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRA JAPURCPF

MARIO SERGIO ZANOTTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 037636· CPF 130.***.***-34

Autor:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 015460· CPF 482.***.***-30

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MARTINSCPF

HUMBERTO CORREA DOS SANTOSCPF

NEI JAPURCPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRA JAPURCPF

MARIO SERGIO ZANOTTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 090570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

ADÍLIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 037636· CPF 130.***.***-34

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 015460· CPF 482.***.***-30

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 021811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO MARTINSCPF

NEI JAPURCPF

MARIO SERGIO ZANOTTOCPF

LUCIANA BEATRIZ CARNEIRO DE SOUZA ZANOTTOCPF

HUMBERTO CORREA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636· CPF 130.***.***-34

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Autor:

VIRGINIA LOPES DUTRA RESENDE· OAB MG 130250· CPF 052.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MARTINSCPF

HUMBERTO CORREA DOS SANTOSCPF

NEI JAPURCPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRA JAPURCPF

MARIO SERGIO ZANOTTOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

ADILIO SILVA· OAB MG 37636· CPF 130.***.***-34

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.070,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.070,00

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

GERINA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JANILSON PAULINO DA SILVACPF

JORGE TARGINO DA COSTACPF

MARIA APARECIDA CAMPOS DAS CHAGASCPF

PAULO CALISTO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 5.274,92

Autor

JANILSON PAULINO DA SILVACPF

PEDRO COELHO DA SILVACPF

PEDRO ANISIO MARTINSCPF

PAULO CALISTO DA SILVACPF

JORGE TARGINO DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (19/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 5.274,92

Autor

JANILSON PAULINO DA SILVACPF

JORGE TARGINO DA COSTACPF

MARIA APARECIDA CAMPOS DAS CHAGASCPF

PAULO CALISTO DA SILVACPF

PEDRO ANISIO MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO· OAB DF 21389· CPF 025.***.***-23

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERINA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803177-96.2021.8.15.0231. RECORRENTE: GERINA SANTOS DE OLIVEIRA, JANILSON PAULINO DA SILVA, JORGE TARGINO DA COSTA, MARIA APARECIDA CAMPOS DAS CHAGAS, PAULO CALISTO DA SILVA, PEDRO ANISIO MARTINS, PEDRO COELHO DA SILVA--Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE-Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - PB22790-A RELATOR: Juiz Mano... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERINA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803177-96.2021.8.15.0231. RECORRENTE: GERINA SANTOS DE OLIVEIRA, JANILSON PAULINO DA SILVA, JORGE TARGINO DA COSTA, MARIA APARECIDA CAMPOS DAS CHAGAS, PAULO CALISTO DA SILVA, PEDRO ANISIO MARTINS, PEDRO COELHO DA SILVA--Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE-Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - PB22790-A RELATOR: Juiz Mano... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERINA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803177-96.2021.8.15.0231. RECORRENTE: GERINA SANTOS DE OLIVEIRA, JANILSON PAULINO DA SILVA, JORGE TARGINO DA COSTA, MARIA APARECIDA CAMPOS DAS CHAGAS, PAULO CALISTO DA SILVA, PEDRO ANISIO MARTINS, PEDRO COELHO DA SILVA--Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE-Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - PB22790-A RELATOR: Juiz Mano... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 200.880,00

Autor

LIVIA MONICA FERREIRA DE ARAUJOCPF

HISLANDIALIDA DOS SANTOS FREIRECPF

MARICLEIDE SILVA DE CARVALHOCPF

BENISE GOMES PONTESCPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

+ 49 outros

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPECNPJ

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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