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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 19.352,00

Autor

SAYURE PATRINI CAMARA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

LPG

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 73.670,44

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 73.670,44

Autor

EDIVANE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (06/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIVANE SARAIVA DE SOUZA EXECUTADO: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0801112-94.2015.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de exame da petição de ID 136489665, por meio da qual a Exequente, EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, vem a este... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 617.900,00

Autor

JOSE CARLOS LOTT DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2025. (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 883.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 883.200,00

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (22/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/1999

Distribuição

11/08/1999

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO BOM PASTOR

CARMEN SYLVIA FRANKLIN

INSTITUTO BOM PASTORCNPJ

Reu

RIBAS - PEREIRA EMPREEDIMENTO LTDA

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RONALDO KOURY MAUES· OAB PA 2780· CPF 031.***.***-00

JOAO MARIA LOBATO DA SILVA· OAB PA 800· CPF 002.***.***-72

ALESSANDRA DEL CASTILO PINHEIRO· OAB PA 7452

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BOM PASTOR em 16/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO BARROS DO REGO BAPTISTACPF

Reu

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

INSTITUTO BOM PASTOR

INSTITUTO BOM PASTORCNPJ

Outros

RONALDO KOURY MAUES· OAB PA 2780· CPF 031.***.***-00

ALESSANDRA DEL CASTILO PINHEIRO· OAB PA 7452

JOAO MARIA LOBATO DA SILVA· OAB PA 800· CPF 002.***.***-72

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· OAB PA 12914· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUBEM BERTOLDO GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RIBAS PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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