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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTARES PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

HONORIO DANTAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Autor:

MANUEL FERREIRA DA SILVEIRA· CPF 963.***.***-49

Reu:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Prejudicado o recurso (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

ANTARES PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Não conhecidos os embargos de declaração (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTARES PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Reu

CLAUDIO TAVARES NETOCPF

ANTARES PUBLICIDADES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/10/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

JORGE LEHILDO SAID SKEFFCPF

Reu

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SONIA NASCIMENTO· OAB PI 6448· CPF 150.***.***-53

Autor:

JESUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 9727· CPF 047.***.***-72

Autor:

NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL· OAB PI 7533· CPF 273.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JORGE LEHILDO SAID SKEFFCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL· OAB PI 7533· CPF 273.***.***-04

Reu:

MARIA SONIA NASCIMENTO· OAB PI 6448· CPF 150.***.***-53

Reu:

JESUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 9727· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 32.095,25

Autor

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

Reu

EUVALDO OSORIO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA· OAB PI 9192· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MP PUBLICIDADE EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA ALVES· OAB SP 402497· CPF 362.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 21.557,36

Autor

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

MANOEL DE BARROS E SILVA· OAB PI 1575· CPF 004.***.***-49

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

MANOEL DE BARROS E SILVA· OAB PI 1575· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANTARES VEICULOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DECISÃO 1. RELATÓRIO A empresa ANTARES VEICULOS LTDA apresentou petição de ID 88135716 requerendo novas medidas executivas para a satisfação do crédito objeto desta ação, que tramita há cerca de vinte anos. A exequente pleiteia, inicialmente, a penhora mensal de 30% dos proventos de aposentadoria percebidos pelo executado. Para fundamentar o pedido, aponta que o deved... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOSCPF

Reu

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 10722· CPF 662.***.***-68

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA KALLENE DE MESQUITA RAMOSCPF

Reu

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA KALLENE DE MESQUITA RAMOSCPF

Reu

ANTARES VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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