ANTENOR LELES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

10/10/1990

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR LELISCPF

OTAVIANO LELIS VIEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Advogados

Autor:

ANA CARLOTA DE ALMEIDA· OAB PR 3675· CPF 003.***.***-91

Autor:

ALFREDO AMBROSIO JUNIOR· OAB PR 22146· CPF 714.***.***-87

Autor:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Autor:

MAURICIO MELO LUIZE· OAB PR 30904

Reu:

ANA CARLOTA DE ALMEIDA· OAB PR 3675· CPF 003.***.***-91

Reu:

ALFREDO AMBROSIO JUNIOR· OAB PR 22146· CPF 714.***.***-87

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Reu:

MAURICIO MELO LUIZE· OAB PR 30904

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-49.1990.8.16.0047. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/nº - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 98863-6180 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000009-49.1990.8.16.0047 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$85.065,69 Autor (s): ANTENOR LELIS... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

SONIA MADEIRA VACCANICPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0160285-61.2020.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Repetição do Indébito APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista o disposto nos arts. 10 e 933 do CPC, diga a apelante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de não conhecimento do recurso por não ter sido, ao menos aparentemente, cumprida a exigência de dialeticidade r... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

SONIA MADEIRA VACCANICPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0160285-61.2020.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Repetição do Indébito APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista o disposto nos arts. 10 e 933 do CPC, diga a apelante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de não conhecimento do recurso por não ter sido, ao menos aparentemente, cumprida a exigência de dialeticidade r... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ VITOR DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Reu:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Conclusão (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ VITOR DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Reu:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que foi (ram) enviado (s) para assinatura o (s) mandado (s) de pagamento eletronico (s) 3316176 para o autor (es), representado (s) por seu advogado e, para o patrono não consta saldo suficiente: houve expedição de mandado para a dra perita anteriormente na mesma conta. (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE CLAUDIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ELIETE COELHO KELLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARILIA ODILON DA SILVACPF

JEFFERSON JOSE ODILON RODRIGUESCPF

MATHEUS ODILON ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

BRENDA BAZEZI RAMOSCPF

CHARLLES ALBERT BAZEZI DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150 (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA BAZEZI RAMOSCPF

CHARLLES ALBERT BAZEZI DE JESUSCPF

Reu

BRENDA BAZEZI RAMOSCPF

CHARLLES ALBERT BAZEZI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Reu:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003453-69.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: BRENDA BAZEZI RAMOS (Pais) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) REQUERENTE: CHARLLES ALBERT BAZEZI DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu... (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA BAZEZI RAMOSCPF

CHARLLES ALBERT BAZEZI DE JESUSCPF

Reu

BRENDA BAZEZI RAMOSCPF

CHARLLES ALBERT BAZEZI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Reu:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003453-69.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: BRENDA BAZEZI RAMOS (Pais) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) REQUERENTE: CHARLLES ALBERT BAZEZI DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu... (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

FERNANDA SIMOES DE ALMEIDA CAMPOS TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SIMOES DE ALMEIDA CAMPOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000447-96.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FERNANDA SIMOES DE ALMEIDA CAMPOS TORRES ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SIMOES DE ALMEIDA CAMPOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000447-96.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FERNANDA SIMOES DE ALMEIDA CAMPOS TORRES ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000974-06.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA ASSISTENCIA SOCIAL. BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA. SENTENCA CONCLUIU PELA INEXISTENCIA DE DEFICIENCIA. EXAME PERICIAL CONSTATOU EXISTENCIA DE EPILEPSIA E TRANSTORNO COGNITIVO LEVE. PARTICIPACAO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE DE... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000974-06.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA ASSISTENCIA SOCIAL. BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA. SENTENCA CONCLUIU PELA INEXISTENCIA DE DEFICIENCIA. EXAME PERICIAL CONSTATOU EXISTENCIA DE EPILEPSIA E TRANSTORNO COGNITIVO LEVE. PARTICIPACAO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE DE... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA GONCALVES REBELLOCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004517-88.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA GONCALVES REBELLO ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito das requisições de pagamento, conforme determinado no despacho retro. (07/05/2026)

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