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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2808948/RN (2024/0438802-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA AGRAVANTE: GIOVANNA SANGUINETTI MOREIRA AGRAVANTE: ANTERO MARTINS MOREIRA AGRAVANTE: ADELAIDE NAVARRO MOREIRA ADVOGADO: PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069 AGRAVADO: DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO - RN014856 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Ag... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRA

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 004511· CPF 019.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 104.853,46

Autor

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

Reu

THAIZ PAMELLA SOBRINHO DOS SANTOSCPF

Outros

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

MARCELO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PE 29975· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 102.674,41

Autor

JORGE MANUEL DE MOURA E SILVA CAMACHOCPF

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ROBSON MAIA DI CAVALCANTICPF

Reu

ALIPIO MARTINS GOMES MOREIRACPF

JORGE MANUEL DE MOURA E SILVA CAMACHOCPF

MAXICHE

Advogados

Autor:

ROBSON MAIA DI CAVALCANTI· OAB PE 695· CPF 277.***.***-53

Reu:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 24456· CPF 047.***.***-71

Reu:

ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Reu:

FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA· OAB PE 25743· CPF 037.***.***-20

Reu:

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA· CPF 014.***.***-15

Reu:

ANTERO MARTINS MOREIRA· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO MERCES DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA FRAZAO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

MANOEL GOMES MOREIRACPF

ESPOLIO DE MANOEL GOMES MOREIRA

ANTERO MARTINS MOREIRA

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 9520· CPF 304.***.***-15

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ANTERO MARTINS MOREIRA e outros ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA AGRAVADO: DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA e outro DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805440-14.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26316615) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes. A despe... (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRA

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Reu

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/1996

Distribuição

17/04/1996

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003079-94.1996.8.20.0001. EXEQUENTE: ALÍPIO MARTINS DE OLIVEIRA, ADELAIDE NAVARRO MOREIRA, FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA, ANTERO MARTINS MOREIRA, ANA LUIZA MACHADO DA COSTA MOREIRA EXECUTADO: DOMUS EDIFICACOES LTDA DESPACHO Apresentado o laudo complementar, libere-se em favor da perita os 50% restante de honorários periciais, que corresponde à quantia de R$ 920,07. Parte exequente já se manifestou quanto ao laudo pericial comple... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MARTINS GOMES DE OLIVEIRA

ALIPIO MARTINS DE OLIVEIRA

ANA LUISA MACHADO DA COSTA MOREIRA

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

ANA LUIZA MACHADO DA COSTA MOREIRA

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

ALIPIO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/1996

Distribuição

19/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRACPF

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETOCPF

REGINA CELIA PINTO DA SILVA

Reu

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: DOMUS EDIFICACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte executada acerca da penhora de ID 188618444, para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Natal, 1 de junho de 2026. EDINA TERESA DANTAS Chefe de Unidade/Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRACPF

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETOCPF

REGINA CELIA PINTO DA SILVA

Reu

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMUS EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ALIPIO MARTINS GOMES MOREIRACPF

ANA LUISA MACHADO DA COSTA MOREIRA

ANTERO MARTINS MOREIRACPF

ADELAIDE NAVARRO MOREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 282267/2026 - EDcl (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaAção Rescisória

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

3. GIOVANNA SANGUINETTI MOREIRA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA (AGRAVADO)

4. ALIPIO MARTINS GOMES MOREIRA (AGRAVADO)

5. ANA LUISA MACHADO DA COSTA MOREIRA (AGRAVADO)

6. ANTERO MARTINS MOREIRA (AGRAVADO)

7. ADELAIDE NAVARRO MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA PINTO DA SILVA· OAB RN 1392· CPF 426.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3152720/RN (2025/0486981-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOMUS EDIFICAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 AGRAVADO: FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA REPRESENTADO POR: GIOVANNA SANGUINETTI MOREIRA AGRAVADO: ALIPIO MARTINS GOMES MOREIRA AGRAVADO: ANA LUISA MACHADO DA COSTA MOREIRA AGRAVADO: ANTERO MARTINS MOREIRA AGRAVADO: ADELAIDE NAVARRO MOREIRA ADVOGADO: PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069 Vi... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EUSTAQUIO JUNIOR

LUIZ FERNANDO DE PAULA FONSECA SOARES

UELITON ALCIDES

RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS JUNIO FELIPE· OAB MG 215433· CPF 132.***.***-38

Reu:

ANTERO LEMOS MARTINS· CPF 051.***.***-93

Reu:

DIOGO VICTAL GUELLI· CPF 129.***.***-96

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA· OAB MG 199642· CPF 688.***.***-53

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SALVADOR· OAB MG 195287· CPF 130.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROMULO LEANDRO RODRIGUES· OAB MG 183294· CPF 119.***.***-74

Último movimento: Protocolizada Petição 561652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SALVADOR

Autor:

ROMULO LEANDRO RODRIGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LEANDRO RODRIGUES

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SALVADOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO JUNIOR

UELITON ALCIDES

LUIZ FERNANDO DE PAULA FONSECA SOARES

RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTERO LEMOS MARTINS

Autor:

DIOGO VICTAL GUELLI· OAB MG 201531· CPF 129.***.***-96

Autor:

ROMULO LEANDRO RODRIGUES

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SALVADOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIO CESAR DOMINGOS LIMA

RAFAEL FERREIRA EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

ANTERO LEMOS MARTINS· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOMINGOS LIMA

RAFAEL FERREIRA EVANGELISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO FABIO MESSIAS

Advogados

Reu:

ANTERO LEMOS MARTINS· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FABIO MESSIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FABIO MESSIAS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

GUSTAVO FABIO MESSIAS

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2025)

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