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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCO DE LIMA· OAB SP 79450· CPF 833.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA· OAB SP 79450· CPF 833.***.***-72

Reu:

LUIZ ROBERTO VILLANI BORIM· CPF 357.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 753.973,95

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PRADO HERRERO· OAB SP 88518· CPF 030.***.***-52

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2024 (1a. Vara) (13/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 753.973,95

Autor

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PRADO HERRERO· OAB SP 88518· CPF 030.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO PRADO HERRERO· OAB SP 88518· CPF 030.***.***-52

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO - SP88518, RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 C E R T I D Ã O D E I N T E I R O T E O R Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de São Carlos, 15ª Subseção Judiciária de São Paulo, C E R T I F I C A, a pedido da EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, que, revendo na Secretaria a seu cargo,... (26/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

EVIALIS DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PRADO HERRERO· OAB SP 88518· CPF 030.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO PRADO HERRERO· OAB SP 88518· CPF 030.***.***-52

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVA COLINA ASMISTRADORA DE BENS

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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