ANTONIA BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

THYARA BULHOES MENDES· OAB BA 18768· CPF 932.***.***-04

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

IGOR MALTA OLIVEIRA· OAB BA 50042· CPF 004.***.***-35

Reu:

THYARA BULHOES MENDES· OAB BA 18768· CPF 932.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

IGOR MALTA OLIVEIRA· OAB BA 50042· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

ANTONIA KATIUSCIA MENDES BRASIL DE OLIVEIRACPF

ANTONIO BARBOSA FILHO E SILVACPF

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

FRANCISCO WELTOM DE SOUZA BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 36687· CPF 058.***.***-96

Autor:

WESLLEN NOBRE DA CUNHA· OAB CE 21593· CPF 003.***.***-11

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DA COSTA· OAB CE 36869· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050846-65.2021.8.06.0091. REQUERENTE: FRANCISCO WELTOM DE SOUZA BARBOSA, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, ANTONIA KATIUSCIA MENDES BRASIL DE OLIVEIRA, MARIA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIA BARBOSA DA SILVA, MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA SENTENÇA I - Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tj... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 199.579,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199414873 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0267991-27.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2008

Distribuição

09/03/2008

Valor

R$ 346.941,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 346.941,68

Autor

FIDELCINA FRANCISCA DA SILVACPF

ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADACNPJ

Reu

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

FIDELCINA FRANCISCA DA SILVACPF

RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS· OAB DF 55125· CPF 018.***.***-52

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Reu:

JULIANA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 46791· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS

FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA

FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0066925-28.2008.8.07.0001. AUTOR: ANTONIA BARBOSA DA SILVA, ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS, FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DA SILVA, RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do decidido pela instância recursal no bojo do AGI n. 0708839-64.2024.8.07.0000. Nada... (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS

FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA

FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS

FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA

FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU· OAB DF 43143· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 9466· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0066925-28.2008.8.07.0001. AUTOR: ANTONIA BARBOSA DA SILVA, ANTONIO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS, FIDELCINA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA, MANOEL FRANCISCO DA SILVA, MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DA SILVA, RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do decidido pela instância recursal no bojo do AGI n. 0708839-64.2024.8.07.0000. Nada... (17/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB GO 16982

Último movimento: Cálculo de Custas (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.564,80

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 6.564,80

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA LIMA MONTEIRO· OAB PB 29733· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

SABRINA LIMA MONTEIRO· OAB PB 29733· CPF 992.***.***-00

Reu:

SABRINA LIMA MONTEIRO· OAB PB 29733· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

SABRINA LIMA MONTEIRO· OAB PB 29733· CPF 992.***.***-00

Reu:

SABRINA LIMA MONTEIRO· OAB PB 29733· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA BARBOSA DA SILVA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, do inteiro teor do(a) da certidão de frustração de citação id 156085164 e do despacho id 131665509 vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): parte autora. PRAZO: 5 dias Queimadas - PB, 22 de abril de 2026. De ordem, ANDREA ALMEIDA GUERRA. EXPEDIENTE - ESTA... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.863,62

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA BARBOSA DA SILVA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 15.863,62

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KEYLLA HERCULANO DAMIAO CAVALCANTE· OAB PB 20599· CPF 086.***.***-17

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

KEYLLA HERCULANO DAMIAO CAVALCANTE· OAB PB 20599· CPF 086.***.***-17

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

KEYLLA HERCULANO DAMIAO CAVALCANTE· OAB PB 20599· CPF 086.***.***-17

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

KEYLLA HERCULANO DAMIAO CAVALCANTE· OAB PB 20599· CPF 086.***.***-17

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

KEYLLA HERCULANO DAMIAO CAVALCANTE· OAB PB 20599· CPF 086.***.***-17

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 10(dez) dias, incluindo nos cálculos a multa do art. 523, §1°, primeira parte, do CPC, para a hipótese de não cumprimento voluntário, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito (art. 524, CPC) (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

SILVIA MARIA DA SILVA GONCALVESCPF

MARCELO ANDRADE BARBOSACPF

MARY DAYANA DA SILVA ALMEIDACPF

MANOEL MENDES VIEIRA XAVIERCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 194246356, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em atenção à certidão de ID 186393786, presto os esclarecimentos necessários. A sentença de ID 109493459, confirmada por meio do acórdão de ID 109493936, julgou parc... (05/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.234,50

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISLANNY OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 13293· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.234,50

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISLANNY OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 13293· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISLANNY OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 13293· CPF 029.***.***-50

Reu:

ISLANNY OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 13293· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA BARBOSA DA SILVA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. INDÍCIOS DE AÇÃO PREDATÓRIA. OFENSA À PREVISÃO DA INVERSÃO AO ÔNUS DA PROVA. ART. 6°, VII, DO CDC. DESCABIMENTO. GARANTIA QUE NÃO POSSUI APLICABILIDADE AUTOMÁTICA. SÚMULA Nº 33 DO TJPI. DESNECES... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISLANNY OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 13293· CPF 029.***.***-50

Reu:

ISLANNY OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 13293· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA BARBOSA DA SILVA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO TERMINATIVA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. INDÍCIOS DE AÇÃO PREDATÓRIA. OFENSA À PREVISÃO DA INVERSÃO AO ÔNUS DA PROVA. ART. 6°, VII, DO CDC. DESCABIMENTO. GARANTIA QUE NÃO POSSUI APLICABILIDADE AUTOMÁTICA. SÚMULA Nº 33 DO TJPI. DESNECES... (12/06/2026)

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