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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDA ANTONIA GOMES COUTINHO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA· OAB RN 16112· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 2.373,50

Autor

COSMA ANTONIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.373,50

Autor

COSMA ANTONIA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 17.172,00

Autor

COSMA ANTONIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 24.282,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 24.282,66

Autor

COSMA ANTONIA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Autor:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA ANTONIA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Autor:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Reu:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA ANTONIA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Autor:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 11928· CPF 072.***.***-83

Reu:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 29.308,82

Autor

COSMA ANTONIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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