ANTONIA JESSICA PALACIO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 26.232,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 26.232,60

Autor

ANA DINIZ SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171195128 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTECNPJ

Reu

MARIA TELMA ARRAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 6.500,00

Autor

FRANCISCA SUZI DO CARMO DE CARVALHOCPF

ANTONIA SULANIR DO CARMOCPF

Reu

JOAO EUDES FERNANDES SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB CE 42268· CPF 545.***.***-87

Reu:

ARLINDO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR· OAB CE 44789· CPF 004.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR GOES PINHEIRO· OAB CE 44556

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151022260 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REISCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB CE 42268· CPF 545.***.***-87

Autor:

PAULO VICTOR GOES PINHEIRO· OAB CE 44556· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB CE 42268· CPF 545.***.***-87

Reu:

PAULO VICTOR GOES PINHEIRO· OAB CE 44556· CPF 057.***.***-05

Reu:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Reu:

ARLINDO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR· OAB CE 44789· CPF 004.***.***-11

Reu:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR· OAB CE 38788· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA SUZI DO CARMO DE CARVALHO E ANTONIA SULANIR DO CARMO REQUERIDOS: JOAO EUDES FERNANDES SOUSA - ME MINUTA DE SENTENÇA Requerida: A relação jurídica entabulada entre as partes é tipicamente de consumo, o que, por consequência, atrai a aplicação da Lei n.º 8.078/1990. No caso em análise, verifica-se que a relação jurídica estabelecida entre as partes é nitidamente de consumo, aplicando-se as disposições do Código de Defesa... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 208.207,41

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, SABOEIRO, AIUABA E ARNEIROZ - SINTSEPANSACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO SILVA DA SILVEIRA· OAB CE 11920· CPF 839.***.***-87

Autor:

ILLANO REGIS ARAUJO LIMA· OAB CE 27350· CPF 672.***.***-87

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 182130367 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 208.207,41

Autor

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, SABOEIRO, AIUABA E ARNEIROZ - SINTSEPANSACNPJ

Advogados

Reu:

ORLANDO SILVA DA SILVEIRA· OAB CE 11920· CPF 839.***.***-87

Reu:

ILLANO REGIS ARAUJO LIMA· OAB CE 27350· CPF 672.***.***-87

Reu:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BENEDITA DE AMORIM DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169828203 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BENEDITA DE AMORIM DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 24.790,57

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202105169 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REISCPF

JOSE DERIVALDO DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DERIVALDO DA SILVA· OAB CE 32701· CPF 003.***.***-52

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOSE DERIVALDO DA SILVA· OAB CE 32701· CPF 003.***.***-52

Reu:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 32851· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000002-14.2024.8.06.0040. Autora: MARINALVA ALVES DINIZ SOUSA Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A. Valor da Causa: RR$ 24.790,57 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimação - Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte Vistos etc. Diante do depósito judicial de R$ 6.008,99 realizado pelo ex... (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 9.383,00

Autor

EDUARDO MENDES DA SILVACPF

Reu

J ALVES E OLIVEIRA LTDACPF

Outros

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

JOSE EDGLE DE ANDRADE· OAB CE 25687· CPF 400.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REISCPF

Reu

JOSE EDGLE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE DERIVALDO DA SILVA· OAB CE 32701· CPF 003.***.***-52

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Reu:

JOSE EDGLE DE ANDRADE· OAB CE 25687· CPF 400.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 30.572,00

Autor

MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 30.572,00

Autor

MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BIANCA GRANGEIRO FERNANDES - CE38661 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS - CE37213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 20... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BIANCA GRANGEIRO FERNANDES - CE38661 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS - CE37213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 20... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA PEREIRA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: BIANCA GRANGEIRO FERNANDES - CE38661 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS - CE37213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 20... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 8.424,84

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 8.424,84

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Autor:

ANTONIA SIMONE PALACIO DOS REIS· OAB CE 37213· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2025)

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