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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 10.868,48

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB TO 011117· CPF 609.***.***-25

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 004792· CPF 910.***.***-06

Outros

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 013049

JOÃO PEDRO PESSOA NÓBREGA ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 012220

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 011382

CAYO BANDEIRA COELHO· OAB TO 008850

ANA JÚLIA FELÍCIO DOS SANTOS AIRES· OAB TO 006792

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.868,48

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Reu

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 004792· CPF 910.***.***-06

Autor:

SINTHIA FERREIRA CAPONI· OAB TO 006536· CPF 742.***.***-87

Autor:

ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES· CPF 019.***.***-67

Autor:

CAYO BANDEIRA COELHO· CPF 021.***.***-36

Autor:

GIOVANA SILVA SANTOS· CPF 070.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Reu:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB TO 011117· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.868,48

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (08/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 10.868,48

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB MA 21662· CPF 609.***.***-25

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.868,48

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Reu

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Autor:

SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA· OAB TO 6536· CPF 742.***.***-87

Autor:

ANA JULIA FELÍCIO DOS SANTOS AIRES· OAB TO 6792· CPF 019.***.***-67

Autor:

CAYO BANDEIRA COELHO· OAB TO 8850· CPF 021.***.***-36

Autor:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 11382· CPF 070.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB MA 21662· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (08/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.868,48

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (08/05/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

2. ANTONIA MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB MA 21662· CPF 609.***.***-25

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB MA 021662· CPF 609.***.***-25

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Reu:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 013049

Reu:

SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA· OAB TO 006536· CPF 742.***.***-87

Reu:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 011382

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

2. ANTONIA MARTINS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB MA 21662· CPF 609.***.***-25

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB MA 021662· CPF 609.***.***-25

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Reu:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 013049

Reu:

SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA· OAB TO 006536· CPF 742.***.***-87

Reu:

GIOVANA SILVA SANTOS· OAB TO 011382

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003265-87.2022.8.27.2725/TO REQUERENTE: ANTONIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alegação da parte exequente quanto à incorporação da gratificação à sua remuneração e a necessidade de obtenção de informações func... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 33.428,88

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 4.859,80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 126 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Reu

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 4.859,80

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (11/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.827,80

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 12.314,00

Autor

ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002033-79.2018.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: ANTONIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 23/04/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ILZA SANTOSCPF

MARCIA CRISTINA MARTINSCPF

ANTONIO RICARDO MARTINSCPF

MARIA ANTONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Autor:

KEREN FARIAS SANTOS· OAB SP 452775· CPF 391.***.***-81

Autor:

LINDALVA CAVALCANTE BRITO· OAB SP 231124· CPF 193.***.***-57

Autor:

LIGIA PEREIRA MUNHOZ· OAB SP 202351· CPF 263.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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