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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE SALES

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS DOS SANTOS BRANDAO DE BARROS· OAB CE 28723· CPF 042.***.***-43

Autor:

WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR· OAB CE 32309· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 368.479,78

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESCRIBA INSTALACOES E PROJETOS LTDA.CNPJ

ESCRIBA INSTALACOES E PROJETOS LTDA - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

EDUARDO BIRKMAN· OAB SP 93497· CPF 068.***.***-06

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

16/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

ZHY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ZHY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - MASSA FALIDA

Advogados

Autor:

VENICIO AMLETO GRAMEGNA· CPF 007.***.***-87

Reu:

LUCIMARA TOMAZ CALDO· OAB SP 162400· CPF 076.***.***-61

Reu:

ANDREZA RAMOS DA SILVA· CPF 446.***.***-23

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 289.031,73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 289.031,73

Autor

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES PESSOACPF

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 25.658,04

Autor

BALTEMIR LIMA DE SOUSACPF

OSMARINA MARIA E SILVA SOUSACPF

Reu

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPPCNPJ

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES PESSOACPF

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

Advogados

Autor:

BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 10584· CPF 042.***.***-64

Reu:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Reu:

DALTON TEODORO DAVATZ· OAB PE 52704· CPF 309.***.***-07

Reu:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 25.658,04

Autor

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPPCNPJ

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES PESSOACPF

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

Reu

BALTEMIR LIMA DE SOUSACPF

OSMARINA MARIA E SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DALTON TEODORO DAVATZ· OAB PE 52704· CPF 309.***.***-07

Autor:

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO· OAB PI 3507· CPF 712.***.***-15

Autor:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Reu:

BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 10584· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 799.681,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES PESSOACPF

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPPCNPJ

MARIA TERESA LUSTOSA CASTELO BRANCOCPF

FRANK CASTELO BRANCO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB PI 15168· CPF 838.***.***-53

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE· OAB PI 7652· CPF 618.***.***-34

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 341.911,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCELA CAVALCANTE PESSOACPF

FGM - INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

FERNANDA CAVALCANTE PESSOACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FERNANDA CAVALCANTE PESSOA

FGM - INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

MARCELA CAVALCANTE PESSOACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.077.855,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES PESSOACPF

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 300.682,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GABRIELE CAVALCANTE PESSOACPF

CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPPCNPJ

ZENAIDE DE JESUS RODRIGUES PESSOACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (02/05/2022)

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