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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.246,40

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

JURACY DA SILVA PESCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.246,40

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

JURACY DA SILVA PESCADOSCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2023 (30/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOR· OAB MG 232378· CPF 088.***.***-50

Reu:

BENEDICTO CARLOS DE SOUZA FREIRE JUNIOR· OAB MG 232378· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá Autos: 5001489-33.2026.8.01.0014 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Antonia Rodrigues da SilvaExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte autora. Intime-se o executado, por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios auto... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 9.500,00

Autor

SANDRA MARIA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE CRATO-CE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Reu

SANDRA MARIA DE LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 62.166,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 62.166,20

Autor

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

JOSE BEZERRA DA SILVA

ANTONIA RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

DUILIO REIS DA ROCHACPF

TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHACPF

TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHA

Advogados

Reu:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTECPF

FRANCISCO EDMAR MACEDOCPF

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHOCPF

Reu

DUILIO REIS DA ROCHACPF

TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Autor:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Reu:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTECPF

FRANCISCO EDMAR MACEDOCPF

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHOCPF

Reu

DUILIO REIS DA ROCHACPF

TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Autor:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Reu:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTECPF

FRANCISCO EDMAR MACEDOCPF

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHOCPF

Reu

DUILIO REIS DA ROCHACPF

TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Autor:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Reu:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTECPF

FRANCISCO EDMAR MACEDOCPF

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHOCPF

Reu

DUILIO REIS DA ROCHACPF

TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Autor:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Autor:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO· OAB CE 25513· CPF 037.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EDMAR MACEDO· OAB CE 3755· CPF 102.***.***-20

Reu:

DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE· OAB CE 20176· CPF 976.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0180875-27.2017.8.06.0001. APELANTES: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ BEZERRA DA SILVA APELADOS: DUILIO REIS DA ROCHA, TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHA e TERESA CRISTINA BRITO DA ROCHA Ementa: Direito civil. Recurso de apelação cível. Ação de reintegração de posse. Sentença procedente. Comodato escrito por prazo indeterminado. Notificação extrajudicial para restituição do bem. Desatendimento. Esbulho caracterizado. Insurgência da... (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WILLIAM RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES· OAB DF 11341· CPF 057.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VALTENE DE JESUS OLIVEIRACPF

RAYLANNA APARECIDA AYRES DA SILVA MOURA

Advogados

Reu:

ANA PAULA VESPUCCI SANTOS· OAB GO 72143

Reu:

RARISSON DOS SANTOS· OAB GO 55368

Outros

AMANDA MARIA NOGUEIRA SOUZA MENDES· OAB GO 53419

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB GO 9375

Último movimento: Processo Arquivado (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 53.750,72

Último movimento: Processo Arquivado (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 3.524,76

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

MONYA ALINE SPIGOLON MACARI· OAB GO 62085

Autor:

JULIA BORGES MENDES· OAB GO 64297

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

MONYA ALINE SPIGOLON MACARI· OAB GO 62085

Reu:

JULIA BORGES MENDES· OAB GO 64297

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba 2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb. e Reg. Públicos Processo nº 5617463-45.2024.8.09.0067 DECISÃO DEFIRO o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Não havendo manifestação, reitere-se a intimação pessoa... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 49.216,52

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB GO 30245

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB GO 30246

Reu:

HELIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB DF 30321· CPF 001.***.***-77

Reu:

HELIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB GO 30321

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DOMINGOS WILSON AIRESCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVA

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JHONATAN MATHEUS VERDE SOARES· OAB MA 21195· CPF 029.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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