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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 233.979,26

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 19.436,16

Autor

NILSON RODRIGUES GAMACPF

NILZA RODRIGUES GAMACPF

ANTONIA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LEANDRO DA CAMARA· OAB SP 405112· CPF 067.***.***-78

Autor:

LUIS AFONSO FLORES BISELLI· OAB MS 12305· CPF 117.***.***-51

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/02/2026. (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARES

NILZA RODRIGUES GAMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VAGNER LEANDRO DA CAMARA· OAB SP 405112

Autor:

LUIS AFONSO FLORES BISELLI· OAB MS 12305· CPF 117.***.***-51

Reu:

VAGNER LEANDRO DA CAMARA· OAB SP 405112

Reu:

LUIS AFONSO FLORES BISELLI· OAB MS 12305· CPF 117.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam a parte intimada acerca dos alvarás de levantamento de fls. 512/521 (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 102.046,59

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARILDA PASSAGLIA DE PAIVACPF

EA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

EVANDRO MOREIRA AMORIMCPF

TERRA SANTA PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Reu:

WESLEY EDUARDO DA SILVA· OAB MT 13617· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARES

Reu

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA

EA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

EVANDRO MOREIRA AMORIM

TERRA SANTA PARTICIPACOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

WESLEY EDUARDO DA SILVA· OAB MT 13617· CPF 994.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Reu:

WESLEY EDUARDO DA SILVA· OAB MT 13617· CPF 994.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES DO NASCIMENTO SANTOS

ANTONIA RODRIGUES SOARES

ANTONIO CARLOS ARAUJO

ANTONIO CICERO ALVES

BERNADETE FORTES SANTANACPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Autor:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR· OAB SP 282407· CPF 157.***.***-08

Reu:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Autor:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR· OAB SP 282407· CPF 157.***.***-08

Reu:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 178,63

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 833,60

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 833,60

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES SOARES

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

AFONSO PINHEIRO FARIASCPF

Advogados

Reu:

CAMILA FERNANDES DE LIMA· OAB PA 17056· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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