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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

NILTON SIMOES FILHO· OAB BA 67430· CPF 033.***.***-18

Reu:

JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA· OAB BA 43229· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Julio Cesar Ferreira De Moraes (OAB:BA10958) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933) Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223) Executado: Antonio Cesar Rosa Vivas Advogado: Julliete De Almeida Boaventura (OAB:BA43229) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO... (20/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

NILTON SIMOES FILHO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

NILTON SIMOES FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59. (31/08/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 528.512,40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 528.512,40

Autor

MUNICIPIO DE GUAPIMIRIMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AILTON ROSA VIVASCPF

Advogados

Autor:

ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ· OAB RJ 135118· CPF 078.***.***-36

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR SILVA MARTINS· OAB RJ 056954· CPF 463.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (20/02/2025)

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