Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

Sob sigilo

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB GO 9982

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

Transporte de PessoasHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB AM 9982· CPF 971.***.***-20

Autor:

JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA· OAB GO 9982· CPF 095.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA FLAVIA COSTA DA SILVA ARAGAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

DELEGACIA DO CONSUMIDOR

AMBIENTE DA DP DELEGACIA DO CONSUMIDOR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

DELEGACIA DO CONSUMIDOR

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

BRUNO COSTA RIBEIRO· OAB CE 37175· CPF 006.***.***-80

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

DANIELA VITORIA PEREIRA SIMOES· OAB MA 19852· CPF 978.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

DELEGACIA DO CONSUMIDOR

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

BRUNO COSTA RIBEIRO· OAB CE 37175· CPF 006.***.***-80

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

DANIELA VITORIA PEREIRA SIMOES· OAB MA 19852· CPF 978.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

MMª MAGISTRADA TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA DE SãO LUíS/MA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JESSE SILVA ALVESCPF

ANDERSON DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Reu:

VANNESSA LIMA ROSA· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE SILVA ALVESCPF

ANDERSON DA SILVA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Autor:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Autor:

VANNESSA LIMA ROSA· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE SILVA ALVES

Reu

JESSE SILVA ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Autor:

VANNESSA LIMA ROSA· OAB PA 38228

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Reu:

VANNESSA LIMA ROSA· OAB PA 38228

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE SILVA ALVES

Reu

JESSE SILVA ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Autor:

VANNESSA LIMA ROSA· OAB PA 38228

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Reu:

VANNESSA LIMA ROSA· OAB PA 38228

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSE SILVA ALVES e outros, nos presentes autos, no prazo legal. Belém (PA), 28 de janeiro de 2026. UPJ PENAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB PA20285-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor de (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 17.124,86

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICO MUNICIPAL ADM DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

SINDSEMC SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMUTANGA

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Outros

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICO MUNICIPAL ADM DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMUTANGA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Outros

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Reu:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Autor:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Reu:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Reu:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Autor:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Reu:

EDIPO BEZERRA BERNARDO· OAB PE 34524· CPF 014.***.***-03

Reu:

LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO· OAB PE 23095· CPF 008.***.***-65

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

WILLIAN SILVERIO DOS SANTOSCPF

CLODOALDO TAVARES DA SILVACPF

ROGERIO AMOR SANTOSCPF

ANDERSON AMORIM DA SILVACPF

+ 3 outros

Outros

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ GOMESCPF

CLODOALDO TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SALVADOR· OAB PR 14204· CPF 364.***.***-15

Autor:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· CPF 423.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ GOMESCPF

ANDERSON AMORIM DA SILVACPF

WILLIAN SILVERIO DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

ROGERIO AMOR SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARIA REGINA ALVES MACENA· OAB PR 51937· CPF 085.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARIA REGINA ALVES MACENA· OAB PR 51937· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 43976· CPF 023.***.***-09

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 43976· CPF 023.***.***-09

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal