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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PROVIMENTO (CORREIÇÃO) (12/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Reu

ERIVELTO MARQUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Autor:

CAIO PATRICK COELHO SILVA ANDRADE· CPF 017.***.***-17

Autor:

JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 108.***.***-09

Reu:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB AM 002622· CPF 011.***.***-91

Reu:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 006110· CPF 413.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/03/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ERIVELTO MARQUES GOMESCPF

Reu

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 006110· CPF 413.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALVES PEREIRA

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

CAIO PATRICK COELHO SILVA ANDRADE· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ERIVELTO MARQUES GOMESCPF

Reu

JOAO MARCOS DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

SILVIA LUIZA BARROSO· OAB AM 006110· CPF 413.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB AM 002622· CPF 011.***.***-91

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 000799

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 062998

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA· OAB RR 002507

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562253/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 11741/DF (2024/0039547-4).) (23/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Outras Decisões (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Antonio Alves Pereira Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Reu: Joaquim Alvea Pereira Filho Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Leonídio Martins Da Silva Testemunha: Ivo Alves Nunes Testemunha: Honice Queiroz Dos Santos Santana Testemunha: Odetino Pereira Da Silva Testemunha: Urculina Maria Do Carmo Pereira Tercei... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2022 (20/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 30486· CPF 011.***.***-00

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 30486· CPF 011.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 30486· CPF 011.***.***-00

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 30486· CPF 011.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001468-76.2018.8.05.0110. INTERESSADO: ANTONIO ALVES PEREIRA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos, devendo requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Irecê-BA... (08/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

JOSE ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIROCPF

JORGE DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Autor:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Reu:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Reu:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIROCPF

JORGE DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Autor:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Reu:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Reu:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALISSON SIMOES JESUS

ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Reu:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 705,36

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES PEREIRA

Outros

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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