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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 583.621,97

Autor

ANTONIO AMANCIO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Reu:

JORGE ELIAS NEHME· OAB MT 4642· CPF 329.***.***-68

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO AMANCIO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEX DONIZETH DE MATOS· OAB SP 248004· CPF 223.***.***-47

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2024. (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ANTONIO AMANCIO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA· OAB MA 13190· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 6.011,12

Autor

MARIA GORETE GOMES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GORETE GOMES DA SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

JOCUM JOVENS COM UMA MISSAO

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

CONRADO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 191642· CPF 095.***.***-10

Reu:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA ISABEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJOCPF

Outros

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de cota (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 1.205,94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.205,94

Autor

ROMUALDO GAUDENCIO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 41.182,15

Autor

OTACILIO VICENTE DO REGO

Reu

MUNICIPIO MARI PB

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 19.605,01

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRAL

NADJLA MARIA CATAO CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES· OAB PB 7691· CPF 587.***.***-49

Reu:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 19.605,01

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRAL

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO (3ª e 4ª Varas) COMARCA DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o respectivo precatório, conforme determinado. Junto, ainda, ofício de intimação gerado pelo sistema SAPRE para intimação das partes. Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Virtual de Cabedelo, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presen... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.092,95

Autor

MARGARIDA GONCALVES LOPES

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA· OAB PB 26698· CPF 094.***.***-66

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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