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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

JOSE CARLOS NASCIMENTO SACPF

FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

GIVALDO CONCEICAO DEZIDERIO

Advogados

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 006157· CPF 019.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 006157· CPF 019.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE CARLOS NASCIMENTO SACPF

FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE CARLOS NASCIMENTO SACPF

GIVALDO CONCEICAO DEZIDERIO

FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· CPF 826.***.***-91

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 111.***.***-79

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 006157· CPF 019.***.***-18

Reu:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· CPF 826.***.***-91

Reu:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 111.***.***-79

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 006157· CPF 019.***.***-18

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 049506· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AbortoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA· OAB BA 022516· CPF 016.***.***-17

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 049506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 049506· CPF 036.***.***-89

Reu:

SAMARA LOBO DA SILVA· OAB BA 022712

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Reu

RAIMUNDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARIPIRANGA em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 049506· CPF 036.***.***-89

Reu:

SAMARA LOBO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARIPIRANGA em 20/11/2023 23:59. (21/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

Reu

RAIMUNDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA LOBO DA SILVA

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 049506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARIPIRANGA em 25/10/2023 23:59. (26/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARIPIRANGA em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 049506· CPF 036.***.***-89

Reu:

SAMARA LOBO DA SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FANIN MARCANTE HUNHOFFCPF

IRINEU HUNHOFFCPF

MARCIO JOSE FUCILINICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PALISSARI· OAB SP 452455· CPF 453.***.***-43

Autor:

STEFANI AREZES CORREA DA SILVA· OAB SP 408790· CPF 422.***.***-60

Autor:

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 236288· CPF 215.***.***-02

Autor:

BRUNA TONIN SANTOS· OAB SP 347447· CPF 401.***.***-18

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· OAB SP 320395· CPF 369.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GUSTAVO MATTA DE CAMPOS· OAB SP 498334· CPF 512.***.***-06

LILLIAN SANCHES WIEGNER· OAB SP 384868· CPF 421.***.***-57

MARIA CECILIA CESAR MARTINGO· OAB SP 377399· CPF 419.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

IRINEU HUNHOFFCPF

FANIN MARCANTE HUNHOFFCPF

MARCIO JOSE FUCILINICPF

Advogados

Autor:

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 236288· CPF 215.***.***-02

Autor:

STEFANI AREZES CORREA DA SILVA· OAB SP 408790· CPF 422.***.***-60

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· OAB SP 320395· CPF 369.***.***-38

Autor:

JOAO PAULO PALISSARI· OAB SP 452455· CPF 453.***.***-43

Autor:

BRUNA TONIN SANTOS· OAB SP 347447· CPF 401.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

IRINEU HUNHOFFCPF

FANIN MARCANTE HUNHOFFCPF

MARCIO JOSE FUCILINICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PALISSARI· OAB SP 452455· CPF 453.***.***-43

Autor:

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 236288· CPF 215.***.***-02

Autor:

GUSTAVO MATTA DE CAMPOS· OAB SP 498334· CPF 512.***.***-06

Autor:

AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO· OAB SP 320395· CPF 369.***.***-38

Autor:

BRUNA TONIN SANTOS· OAB SP 347447· CPF 401.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 6.070,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 36.051,00

Autor

MARIA ADELMA NASCIMENTO FRAGACPF

Reu

FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ em 05/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADELMA NASCIMENTO FRAGACPF

Reu

FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 46.039,00

Autor

VANDA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 13.300,00

Autor

JOSE BATISTA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO em 03/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 6.881,00

Autor

MARIA DE FATIMA ABREU DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 8.287,00

Autor

JOSE RIBEIRO ANDRADECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 01/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 8.287,00

Autor

JOSE RIBEIRO ANDRADECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2024 (29/08/2024)

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