ANTONIO ANDRADE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIROCPF

ROMULO DA SILVA RIBEIRO

ROMULO DA SILVA RIBEIROCPF

ZORA YONARA DA SILVA RIBEIRO COELHOCPF

ZORAIDE DA SILVA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO RIBEIRO DE ANDRADE SOBRINHO· OAB BA 45560· CPF 755.***.***-91

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

SEBASTIANA ELVIRA DOS SANTOSCPF

GILMAR XAVIER PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO APODICNPJ

JOSE ANTONIO MUNIZ LEAOCPF

HELCIO DA MATTA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 054807· CPF 232.***.***-00

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 054807· CPF 232.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA VENEROSOCPF

HELCIO DA MATTA DE CASTROCPF

JOSE ANTONIO MUNIZ LEAOCPF

SEBASTIANA ELVIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO APODICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO· CPF 034.***.***-18

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 054807· CPF 232.***.***-00

Reu:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA VENEROSOCPF

HELCIO DA MATTA DE CASTROCPF

JOSE ANTONIO MUNIZ LEAOCPF

SEBASTIANA ELVIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO APODICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Reu:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA ELVIRA DOS SANTOSCPF

HELCIO DA MATTA DE CASTROCPF

JOSE ANTONIO MUNIZ LEAOCPF

EDUARDO ALMEIDA VENEROSOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO APODICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Reu:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APODICNPJ

Reu

SEBASTIANA ELVIRA DOS SANTOSCPF

HELCIO DA MATTA DE CASTROCPF

JOSE ANTONIO MUNIZ LEAOCPF

EDUARDO ALMEIDA VENEROSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

HELCIO DA MATTA DE CASTROCPF

SEBASTIANA ELVIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO MUNIZ LEAOCPF

EDUARDO ALMEIDA VENEROSOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO APODICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 054807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA NYLZA ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

NILCEA ELOI ALBUQUERQUECPF

Reu

ELPIDIO APARECIDO DE ABREU MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Autor:

MARIANA RIBEIRO DE SOUZA XAVIER· CPF 133.***.***-80

Reu:

EVERTON RICARDO DA SILVA· OAB MG 083437· CPF 877.***.***-20

Outros

JOSÉ ANTONIO ANDRADE NETO· OAB MG 125568

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCEA ELOI ALBUQUERQUECPF

MARIA NYLZA ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

Reu

ELPIDIO APARECIDO DE ABREU MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO· CPF 034.***.***-18

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

EVERTON RICARDO DA SILVA· OAB MG 083437· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCEA ELOI ALBUQUERQUECPF

MARIA NYLZA ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

Reu

ELPIDIO APARECIDO DE ABREU MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Reu:

EVERTON RICARDO DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCEA ELOI ALBUQUERQUECPF

MARIA NYLZA ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

Reu

ELPIDIO APARECIDO DE ABREU MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Reu:

EVERTON RICARDO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCEA ELOI ALBUQUERQUECPF

MARIA NYLZA ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

Reu

ELPIDIO APARECIDO DE ABREU MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Reu:

EVERTON RICARDO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 34.063,52

Autor

RODRIGO CESAR PASSOS AGUIARCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233956· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de juntada (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

RODRIGO CESAR PASSOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RODRIGO CESAR PASSOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RODRIGO CESAR PASSOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RODRIGO CESAR PASSOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTUGAL VILELA E ADVOGADOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIM DE SOUSA NETOCPF

Reu

VDL SIDERURGIA LTDACNPJ

VICENTE PEDROSA E IRMAOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303

Reu:

KARENIN MARIA ALVES ANDRADE· OAB MG 164447

Reu:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138

Reu:

NARA PATRICIA DA SILVA· OAB MG 109936

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIM DE SOUSA NETOCPF

Reu

VDL SIDERURGIA LTDACNPJ

VICENTE PEDROSA E IRMAOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Reu:

KARENIN MARIA ALVES ANDRADE· OAB MG 164447

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345

Reu:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974

Reu:

NARA PATRICIA DA SILVA· OAB MG 109936

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 96.498,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV MRL VIII INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Transitado em Julgado (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV MRL VIII INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

FLAVIANA DAMASCENO SILVA· OAB MG 94663· CPF 056.***.***-33

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Remetidos os autos (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MRV MRL VIII INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DAMASCENO SILVA· OAB MG 94663· CPF 056.***.***-33

Autor:

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 105612

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Remetidos os autos (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MRV MRL VIII INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DAMASCENO SILVA· OAB MG 94663· CPF 056.***.***-33

Autor:

DANIELLE REZENDE FERREIRA· OAB MG 98160

Autor:

JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 105612

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VERISSIMO COSTACPF

Reu

DANILO

GEO

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Reu:

THIAGO CHUCRE· OAB MG 195274

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO

GEO

Reu

ROBERTO VERISSIMO COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CHUCRE· OAB MG 195274

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 264.242,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALMEIDA VENEROSOCPF

CAROLINE AZZI VENEROSOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALMEIDA VENEROSOCPF

CAROLINE AZZI VENEROSOCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALMEIDA VENEROSOCPF

Reu

BANCO ITAÚ UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO· OAB MG 125568· CPF 034.***.***-18

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB MG 233283

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO· OAB MG 125568· CPF 034.***.***-18

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB MG 233283

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALMEIDA VENEROSOCPF

Reu

BANCO ITAÚ UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO· OAB MG 125568· CPF 034.***.***-18

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB MG 233283

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO· OAB MG 125568· CPF 034.***.***-18

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252· CPF 012.***.***-75

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB MG 233283

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicação (03/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO ANDRADE NETO

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

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