ANTONIO APARECIDO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE QUEIROZ GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 41.477,93

Autor

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/07/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Reu:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

DENISE DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

ALTAIR JOSE MARTEL AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893

Autor:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

RAFAELA AMORAS TAVORA BATISTACPF

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

JOAO BOSCO RIBEIRO PIMENTELCPF

JOSE AUGUSTO BRITO BOTELHOCPF

WALTER SILVA DO NASCIMENTO

ANA MARILDA FERREIRA DA SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749· CPF 012.***.***-25

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Reu:

SEBASTIAO GOMES DE FARIAS· OAB AP 79

+ outros advogados do reu

Outros

ANDERSON CARNEIRO DA SILVA· OAB AP 2544· CPF 940.***.***-15

SAMARA DIAS GOUVEIA· OAB AP 4432· CPF 014.***.***-76

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/08/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

ADAMOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELISNEI CARDOSO CARNEIROCPF

DEUSARINA DA COSTA NASCIMENTOCPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

RAFAELA AMORAS TAVORA BATISTACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

SAMARA DIAS GOUVEIA· OAB AP 4432· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

ADAMOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA ANITA DOS SANTOS FERREIRACPF

LUIS CARLOS CASTRO DE AQUINOCPF

JOSE AUGUSTO BRITO BOTELHOCPF

ELISNEI CARDOSO CARNEIROCPF

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (20/08/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CPF

Reu

ADAMOR RODRIGUES DOS SANTOS

ANA MARILDA FERREIRA DA SILVA

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

AUREA BRITO BOTELHOCPF

DEUSARINA DA COSTA NASCIMENTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Autor:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749· CPF 012.***.***-25

Autor:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749· CPF 012.***.***-25

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000993-93.2016.8.03.0011. REQUERENTE: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. REQUERIDO: ADAMOR RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ANITA DOS SANTOS FERREIRA, LUIS CARLOS CASTRO DE AQUINO, JOSE AUGUSTO BRITO BOTELHO, ELISNEI CARDOSO CARNEIRO, DEUSARINA DA COSTA NASCIMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RAFAELA AMORAS TAVORA BATISTA, AUREA BRITO BOTELHO, WALTER SILVA DO NASCIMENTO, SANDRO MODESTO DA SILVA, JOAO BOSCO RIBEIRO PIMENTEL, JORIV... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CPF

Reu

ADAMOR RODRIGUES DOS SANTOS

ANA MARILDA FERREIRA DA SILVA

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

AUREA BRITO BOTELHOCPF

DEUSARINA DA COSTA NASCIMENTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Autor:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749· CPF 012.***.***-25

Autor:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749· CPF 012.***.***-25

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000993-93.2016.8.03.0011. REQUERENTE: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. REQUERIDO: ADAMOR RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ANITA DOS SANTOS FERREIRA, LUIS CARLOS CASTRO DE AQUINO, JOSE AUGUSTO BRITO BOTELHO, ELISNEI CARDOSO CARNEIRO, DEUSARINA DA COSTA NASCIMENTO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RAFAELA AMORAS TAVORA BATISTA, AUREA BRITO BOTELHO, WALTER SILVA DO NASCIMENTO, SANDRO MODESTO DA SILVA, JOAO BOSCO RIBEIRO PIMENTEL, JORIV... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPACNPJ

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Outros

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos do DESPACHO DECISÓRIO Nº 503/2025/GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA e informo que o SEI nº 0005962-85.2025.8.03.901 foi arquiv... (16/09/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPACNPJ

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/02/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032710-27.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR DECISÃO Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º... (23/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032710-27.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ADROALDO MARTEL AYRES DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR DECISÃO Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º... (23/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 44.728,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 44.728,33

Autor

DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINOCPF

Reu

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Reu

DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Reu

DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716449-96.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: ANTONIO APARECIDO DA SILVA EMBARGADO: DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL... (27/09/2024)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LIGIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALTAMIRO AMORIMCPF

ESPOLIO DE CECILIA CARNEIRO DE ASSUNCAO

ESPOLIO DE CECILIA CARNEIRO DE ASSUNCAOCPF

NICOLAU KLUPPEL PERDENEIRASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236

Último movimento: Cálculo de Custas (10/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

FABRICIO DA SILVA BARBOSACPF

APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICACNPJ

ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS - SR. SERGIO BARBOSA MENEZES

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Autor:

SALIM DE CARVALHO· CPF 772.***.***-04

Outros

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA BARBOSA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVA BARBOSACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA BARBOSACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DA SILVA BARBOSA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FABRICIO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001... (02/06/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DA SILVA BARBOSA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FABRICIO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001... (02/06/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.838,80

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/11/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

TIM /SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Reu

TIM /SA

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502· CPF 089.***.***-51

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicação (25/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Reu

TIM /SA

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502· CPF 089.***.***-51

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

MAGNA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS· CPF 113.***.***-60

Autor:

GRACIANA APARECIDA ALVES· CPF 047.***.***-63

Autor:

XENIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 118812· CPF 053.***.***-90

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA SOUSA· OAB MG 106153· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANE CRISTINA CARNEIRO· CPF 032.***.***-60

Reu:

KELLY CRISTINE DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 118419· CPF 073.***.***-03

Reu:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133· CPF 033.***.***-87

Reu:

LETICIA ANASTACIA ALVES· OAB MG 144821· CPF 100.***.***-03

Outros

GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN· OAB MG 96296· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LAVES DA SILVA

Reu

MAGNA FONSECA DOS SANTOSCPF

ANTONIO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133

Reu:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Reu:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Reu:

GISLANE MACEDO AZEVEDO

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

Reu:

XENIA GONCALVES SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (01/10/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LAVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

MAGNA FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 142332· CPF 090.***.***-00

Autor:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133· CPF 033.***.***-87

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

GISLANE MACEDO AZEVEDO· OAB MG 169289· CPF 089.***.***-45

Autor:

XENIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 118812· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 142332· CPF 090.***.***-00

Reu:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133· CPF 033.***.***-87

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

GISLANE MACEDO AZEVEDO· OAB MG 169289· CPF 089.***.***-45

Reu:

XENIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 118812· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LAVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

MAGNA FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 142332· CPF 090.***.***-00

Autor:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133· CPF 033.***.***-87

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

GISLANE MACEDO AZEVEDO· OAB MG 169289· CPF 089.***.***-45

Autor:

XENIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 118812· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 142332· CPF 090.***.***-00

Reu:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133· CPF 033.***.***-87

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Reu:

GISLANE MACEDO AZEVEDO· OAB MG 169289· CPF 089.***.***-45

Reu:

XENIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 118812· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (01/10/2024)

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